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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 APregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE TERCEIRO CONTRATO N° 037/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e GESTÃO FINANCEIRA. (CONTINUA). EXTRATO DE TERCEIRO CONTRATO N° 039/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. MARCELO SOUSA SANTANA– Secretário Municipal de Educação, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (CONTINUA). EXTRATO DE SEXTO CONTRATO N° 038/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), representado pelo Sr. MARCELO SOUSA SANTANA– Secretário Municipal de Educação, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE SEXTO CONTRATO N° 043/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI. PORTARIA Nº 001/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) ANTONIO DE JESUS MACIEL BASTOS, titular do Rg nº 039102762010-2 e CPF nº 270.833.653-34, ao cargo em comissão de AGV- AGENTE DE VIGILÂNCIA, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 002/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) ANTONIO BRUNO ABREU FERNANDES, titular do Rg nº 036541322009-4 e CPF nº 603.328.043.13, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINSTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 003/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Srº JOSÉ CARLOS GARCIA RIBEIRO, titular do Rg nº 2650392-1 e CPF nº 216.141.563-87, ao cargo em comissão de DAS-2 DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 004/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Srº JOSÉ GABRIEL FALÇÃO SANTOS, titular do Rg nº 064090852017-3 e CPF nº 628.606.713-23, ao cargo em comissão de AOSD- AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 005/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) MARIA DE FÁTIMA GARROS RIBEIRO, titular do Rg nº 039139752010-2 e CPF nº 563.751.743-68, ao cargo em comissão de ADM- AGENTE ADMINSTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 006/2023-GAB/PRES-CMA-N.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Sr(a) DOMINGAS B. DA COSTA COELHO, titular do Rg nº 000021698794-6 e CPF nº 159.146.663-68, ao cargo em comissão de AOSD- AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 007/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) MARILENE DE JESUS SOUSA MACIEL, titular do Rg nº 043739512011-9 e CPF nº 404.467.783-20, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINSTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 008/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) COSME PESTANA SOUSA, titular do Rg nº 754515 e CPF nº 432.257.213-87, ao cargo em comissão de AOSD- AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 009/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES, titular do Rg nº 42775795-9 e CPF nº 760.671.573-49, ao cargo em comissão de AOSD -AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 010/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) JOVENINA COSTA LIMA, titular do Rg nº 039103572010-2 e CPF nº 329.552.943-49, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 011/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) VILMA DE JESUS SOUSA, titular do Rg nº 12748301999-0 e CPF nº 507.807.353-15, ao cargo em comissão de ADM -AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 012/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) MÁDSON RIBEIRO DE ALMEIDA, titular do Rg nº 030950712006-2 e CPF nº 033.103.943-52, ao cargo em comissão de DAS-2, CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 013/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) CASSIANE DA GRAÇA SILVA ARAUJO PIANCÓ, titular do Rg nº 045372972012-3 e CPF nº 475.911.103-49, ao cargo em comissão de DAS-3- ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA). PORTARIA N° 14/2023-GAB/PRES-CMA/N. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o inciso § 1º a §4º do artigo 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. RESOLVE; Art. 1º – Designar a servidora Sra. AURILENE CORDEIRO RODRIGUES SOUSA, portadora da cédula de identidade com nº de RG 21773622002-2, inscrita no CPF sob o nº 351.250.473-68, nomeada no cargo de Agente Administrativo (ADM) da Câmara Municipal de Arari – MA,para ser a Presidenta da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Arari/MA. (CONTINUA). PORTARIA N° 15/2023-GAB/PRES-CMA/N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear o Sr. ANTONIO BRUNO ABREU FERNADES, inscrito no CPF sob nº 603.328.043-13, para o cargode Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Arari (MA), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002. (CONTINUA). PORTARIA N° 16/2023-GAB/PRES-CMA/N. NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:Art. 1°. Nomear o Senhor(a) MARILENE DE JESUS SOUSA MACIEL, portadora da cédula de identidade com número de RG, 024817932003-7, inscrita no CPF/MF sob o número 404.467.783-20, servidora comissionada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ADM), como fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Arari – MA. (CONTINUA). PORTARIA N° 17/2023-GAB/PRES-CMA/N. NOMEIA A EQUIPE DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e considerando o inciso § 1º a §4º do artigo 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. R E S O L V E: Art. 1º – Nomear o servidor, a Sra. MARILENE DE JESUS SOUSA MACIEL, portadora da cédula de identidade com número de RG, 024817932003-7, inscrita no CPF/MF sob o número 404.467.783-20, servidora comissionada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ADM), da Câmara Municipal de Arari -MA. (CONTINUA). PORTARIA N° 018-GAB/PRES-CMA/D. DECLARA, EXPRESSAMENTE, TODOS OS PODERES CONFERIDOS AO DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Compete ao Sr. MESSIAS ERICEIRA DOS REIS, nomeado Diretor Financeiro da Câmara de Arari- MA, por meio da Portaria nº 01/2023-GAB/PRES-CMA, todas as atribuições previstas ao cargo inseridas no anexo da Lei 122/2023, de 12 de janeiro de 2023, (Lei de Reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Arari MA), e ainda, por delegação, abrir contas, efetuar saldos, transferências por meio eletrônico, depósito, receber, passar recibo, dar quitação, solicitar saldos e extratos, de contas correntes, poupanças e de investimentos, requisitar e efetuar/pagamentos, transferências por meio eletrônico, sustar ordem/contra, ordenar, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques em conta correntes, poupanças e aplicações financeiras de acordo com o que preceitua o art. 2º do Decreto 7.507/2011, ainda, liberar arquivo de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, encerrar conta de depósito, emitir comprovante e efetuar transferências. (CONTINUA). RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2018. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arari. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, Estado do Maranhão. Faz saber que o Plenário aprovou e promulga a seguinte resolução: Título I Disposições Preliminares Capítulo I Da Composição e da Sede Art. 1° A Câmara Municipal de Arari é composta dos parlamentares, representantes do povo de Arari, eleitos pelo sistema proporcional, para uma legislatura de quatro anos.(CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM01520012023
