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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2019 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019. No dia 18 de Junho de 2019 às 14:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão 9 (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/PP/011/2019 Em 12 de junho de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de ata de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Assis Lima Sampaio, portador da cédula de identidade nº 124968219990 GEJUSPC/MA e do CPF nº 963.207.453-04, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 011/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fardamento e peças de vestuário, de interesse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/PP/011/2019 Em 12 de junho de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de ata de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Assis Lima Sampaio, portador da cédula de identidade nº 124968219990 GEJUSPC/MA e do CPF nº 963.207.453-04, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 011/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fardamento e peças de vestuário, de interesse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/012/2019 Em 7 de junho de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registos de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Assis Lima Sampaio, portador da cédula de identidade nº 124968219990 GEJUSPC/MA e do CPF nº 963.207.453-04, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 012/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentos e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2019 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019. No dia 19 de Junho de 2019 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 559/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2019, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação (incluindo mobilização, montagem e desmontagem) de sistema de iluminação, sistema de sonorização, grupo gerador e outros equipamentos, destinados a realização de eventos em geral efetuados por esta administração municipal, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa (CONTINUA). CONTRATO Nº 001/C/004/2019. PROC. ADM. Nº 6010/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA ( PMX PROJETOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI). Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 07/2019, DE 9 DE ABRIL DE 2019. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09 (nove) de abril de 2019, o CMAS: Resolve: Art 1º – Aprovação das Ações propostas para o Saldo de Reprogramação do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais referente à 31 (trinta e um) de dezembro de 2018. Artº 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Arari, 9 de abril de 2019. RAIMUNDA LUCIMERE FRAZÃO COSTA SANTOS Presidente do CMAS de Arari/MA. |
