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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARI – MA. (CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. (CONTINUA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº009/2023 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARI. (CONTINUA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº009/2023 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARI. (CONTINUA). AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE PEQUENO VALOR N.º 001/2023. Em conformidade com os atos e termos do Processo Administrativo nº 003/2023, a Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA – SAAE, torna público, para conhecimento dos interessados, que está RATIFICANDO a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor N.º 001/2023, para Contratação do Fornecedor M.R LOPES – EPP, fornecimento de Material de Limpezas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Arari/MA. (CONTINUA). AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE PEQUENO VALOR N.º 002/2023. Em conformidade com os atos e termos do Processo Administrativo nº 004/2023, a Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA – SAAE, torna público, para conhecimento dos interessados, que está RATIFICANDO a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor N.º 002/2023, para Contratação do Fornecedor M.R LOPES – EPP, fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Arari/MA. (CONTINUA). AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE PEQUENO VALOR N.º 003/2023. Em conformidade com os atos e termos do Processo Administrativo 005/2023, a Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA – SAAE, torna público, para conhecimento dos interessados, que está RATIFICANDO a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor N.º 003/2023, para Contratação do Fornecedor M.R LOPES – EPP, fornecimento de Material de Expediente para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Arari/MA. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDCI. RESOLUÇÃO CMDI/ARARI – Nº 002/2023. Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI/ARARI. O Conselho Municipal de Direitos do Idoso- CMDI/ARARI, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal Nº 10.741 de 1º de outubro de 2003- Estatuto do Idoso, na Lei Federal 8.842 de 4 de janeiro de 1994, Política Nacional do Idoso e na Lei Municipal Nº 059 de 20 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arari e sua alteração e conforme deliberado em Reunião Ordinária de 31 de janeiro de 2023 (Ata nº 12), RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o seu Regimento Interno na forma do anexo desta resolução. (CONTINUA). RESOLUÇÃO CMDI/ARARI – Nº 003/2023. Dispõe sobre a aprovação da criação das Comissão Permanentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arari- MA. Art. 1º – Criar a Comissão de Políticas Básicas e Garantias de Direitos do CMDI – Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arari/ MA: (CONTINUA).
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