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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. TERMO DE APOSTILAMENTO. AO CONTRATO Nº 154/2024 DO PREGÃO ELETRONICO 029/2023 REGISTRO DE PREÇO. Termo de Apostilamento referente ao Contrato N° 154/2024 Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Laboratorial para atender as demandas do Município de Arari-MA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.242.846/0001-84. CONTRATADO: A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 29.246.228/0001-48. Ao vigésimo segundo dia do mês de março de 2024, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato 154/2024 de Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material laboratorial para atender as demandas do município de Arari-MA, para EXCLUSÃO de dotação orçamentária. (CONTINUA). TERMO DE APOSTILAMENTO. AO CONTRATO Nº 155/2024 DO PREGÃO ELETRONICO 029/2023 REGISTRO DE PREÇO. Termo de Apostilamento referente ao Contrato N° 155/2024 Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Laboratorial para atender as demandas do Município de Arari-MA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.242.846/0001-84. CONTRATADO: A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 29.246.228/0001-48. Ao vigésimo segundo dia do mês de março de 2024, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato 155/2024 de Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material laboratorial para atender as demandas do município de Arari-MA, para EXCLUSÃO de dotação orçamentária. (CONTINUA). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 004/2024. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21). CONSIDERANDO que, as propostas com a especificação do objeto pretendido apresentadas bem como os documentos habilitatórios, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta conforme art. 53. da Lei 14.133/2021. AUTORIZO a dispensa de pequeno valor Nº 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARI/MA – SAAE, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa M.R. LOPES, inscrita no CNPJ nº 08.963.679/0001-26, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. João da Silva Lima, S/N, Arari/MA, CEP: 65.480-000, representada por Manuel Ribeiro Lopes, portador do CPF nº 128.978.413-20. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 40.086,37 (quarenta mil, oitenta reais e trinta e sete centavos) em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Arari – MA, 22 de março de 2024. Marcus Vinicius Gonçalves Pereira – DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DE ARARI/MA – SAAE. (CONTINUA).
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