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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO- GAPRE LEI MUNICIPAL N° 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL. COM OS FERIADOS MUNICIPAIS, AS FESTAS TRADICIONAIS, AS DATAS DE HOMENAGENS E AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ARARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos termos dos arts. 47, § 1º e 65, I da Lei Orgânica Municipal, faz saber a Câmara Municipal de Arari/MA para apreciação e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. Fica criado o calendário oficial, com os feriados municipais, as festas tradicionais, as datas de homenagens e as datas comemorativas do município de Arari. §1° Para efeito desta Lei, considera-se: (CONTINUA) LEI MUNICIPAL N° 119 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE ARARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos termos dos arts. 47, § 1º e 65, I da Lei Orgânica Municipal, faz saber a Câmara Municipal de Arari/MA para apreciação e votação o seguinte Projeto de Lei:Art. 1º. Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Arari, com objetivo de incentivar práticas esportiva . (CONTINUA). PORTARIA Nº 131/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Alterar a Portaria nº 122 de 12 de março de 2021, que trata da nomeação da Srª MARIENE CHAVES SOUSA LOPES, RG Nº 13917993-3, SSP/MA e CPF N° 516.642.243-00, para a retirada da assinatura “LOPES” do seu nome, divido ao processo de divórcio. (CONTINUA) AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 – CCLC Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº043/2022 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 166/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS AÇÕES e a Empresa vencedora: IRARA DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 27.989.940/0001-01. Valor: LOTE I – R$ 857.100,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e cem reais) e LOTE II – R$ 285.800,00 (duzentos e oitenta e cinco mil). Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Arari-MA, 19 de dezembro de 2022. Ilkarla Silva Corrêa – Pregoeira Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – CCLC Termo de Adjudicação da Modalidade Pregão Eletrônico nº044/2022 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 167/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA e a Empresa vencedora: VERONA TRANSPORTES E SERVICO LTDA – CNPJ: 19.386.142/0001-67. Valor Global: R$ 1.381.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil). Tipo de Licitação: Menor preço Global. Arari-MA, 19 de dezembro de 2022. Ilkarla Silva Corrêa – Pregoeira Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 – CCLC Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº043/2022 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 166/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUAS AÇÕES. Empresa vencedora: IRARA DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 27.989.940/0001-01. Valor: LOTE I – R$ 857.100,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e cem reais) e LOTE II – R$ 285.800,00 (duzentos e oitenta e cinco mil). Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Autoridade Competente: Roseline Santos Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 19 de dezembro de 2022. Roseline Santos Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – CCLC Termo de Homologação da Modalidade Pregão Eletrônico nº044/2022 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 167/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. Empresa vencedora: VERONA TRANSPORTES E SERVICO LTDA – CNPJ: 19.386.142/0001-67. Valor Global: R$ 1.381.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta e um mil). Tipo de Licitação: Menor preço Global. Autoridade Competente: Marcelo Sousa Santana – Secretário Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 19 de dezembro de 2022. Marcelo Sousa Santana – Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 382/2022 Extrato de Contrato de Segundo Termo Aditivo de Prazo Através de Serviço Continuado ao Contrato Nº 040/2021.Inexigibilidade Nº 001/2021. Contrato nº 382/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria de Educação, representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa MARCELLA C. P. CORRÊA- MAPI ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em Procedimentos Licitatórios para a Secretaria de Educação do Município de Arari- MA :(CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 041/2021 Extrato de Contrato de Segundo Termo Aditivo de Prazo Através de Serviço Continuado ao Contrato Nº 041/2021.Inexigibilidade Nº 001/2021. Contrato nº 385/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria de Saúde, representado pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa MARCELLA C. P. CORRÊA- MAPI ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em Procedimentos Licitatórios para a Secretaria de Saúde do Município de Arari- MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 039/2021 Extrato de Contrato de Segundo Termo Aditivo de Prazo Através de Serviço Continuado ao Contrato Nº 039/2021.Inexigibilidade Nº 001/2021. Contrato nº 381/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria de Administração e Gestão Financeira, representada pela Sr. Dini Jakson Machado Praseres – Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, e a empresa MARCELLA C. P. CORRÊA- MAPI ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em Procedimentos Licitatórios para a Secretaria de Administração e Gestão Financeira do Município de Arari- MA.(CONTINUA)
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