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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 e 02 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM EXCEÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1 . Ponto Facultativo os dias dia 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de corrente ano, no âmbito da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais e dá outras providências. (CONTINUA). DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS EM VIRTUDE DA COVID-19, APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ARARI-MA EXARADAS NO DECRETO Nº 003/2022. Art.1º – Ficam definidas em todo o território do Município de Arari-MA, no período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2022, devido à necessidade de continuação das medidas de enfrentamento e combate à COVID-19 e suas variantes, as normas do presente Decreto. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 12/2021, o SAAE de Arari – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ratificando a Inexigibilidade Nº 001/2022, para Contratação da empresa MARCELLA C. P. CORRÊA – MAPI ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, para Prestação de Serviços de Assessoria em procedimentos licitatórios para o SAAE de Arari – MA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93, e Lei 14.039/2020. Arari/MA, 04 de janeiro de 2022. Antônia de Fátima Lima Gonçalves. Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de contrato de inexigibilidade n°001/2022. Contrato nº 001/2022. PARTES: O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE ARARI/MA, representada pela diretora Sra. Antônia de Fatima Lima Gonçalves, diretora do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE DE ARARI-MA. E a Empresa: MARCELLA C.P CORRÊA-MAPI ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL: Objeto Prestação de serviços de assessoria em procedimentos licitatórios para o SAAE-MA. (CONTINUA). ERRATA. No extrato de contrato de Aditivo De Prazo através do serviço continuado, deinteresse do Município de Arari publicado no dia 05 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Município. ONDE LÊ-SE: ‘EXTRATO DE CONTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, ATRAVES DO SERVIÇO CONTINUADO AO CONTRATO N°135/2021. CONTRATO N° 022/2022”. LEIA-SE “‘EXTRATO DE CONTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, ATRAVES DO SERVIÇO CONTINUADO AO CONTRATO N°135/2021. CONTRATO N° 021/2022. Assinam: J S COMERCIO EIRELE e Dini Jakson Machado Praseres-Secretário de Administração e Gestão Financeira. 23/02/2022.
