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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI- GABINETE DO PREFEITO – GAPRE PORTARIA Nº 003/2021-ADM CONSIDERANDO o bom funcionamento dos órgãos municipais; CONSIDERANDO o trâmite do processo administrativo; CONSIDERANDO o maior controle de receitas municipais; CONSIDERANDO o controle do Setor Público; CONSIDERANDO à transparência pública; RESOLVE: Art. 1°- O Município de Arari-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0001-14, com sede na Avenida Dr João da Silva Lima, s/nº, Arari-MA, CEP 65480-000, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Gestão Financeira representado pelo seu Secretário infra firmado, no uso de suas atribuições e de acordo com o item 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001.2019, torna público os próximos atos do concursos em trâmite e suas respectivas datas e períodos de execuções no intuído de dar conhecimento geral aos interessados, conforme calendário abaixo. (CONTINUA) PORTARIA Nº 266/2021-GAPRE Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio de 2021/2022 no Município de Arari/MA. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 011/2012, RESOLVE:nArt. 1° – Designar, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, para o biênio 2021/2022 os seguintes representantes:(CONTINUA) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI- COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 REGISTRO DE PREÇO 004/2021.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de realização de exames de ultrasson com locação de aparelho de ultrasson para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Arari – MA. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 06/05/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cclc@arari.ma.gov.br. ARARI-MA, 14 de abril de 2021. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 REGISTRO DE PREÇO 003/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Coleta de Resíduos Sólidos Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arari – MA. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 05/05/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município de ARARI-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cclc@arari.ma.gov.br. ARARI-MA, 14 de abril de 2021. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde. ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021- CPL Às 14:00 (quatorze horas) do dia 08 (oito) de março de 2021, reuniu-se o Presidente da CPL Oficial deste Município designado pela Portaria nº 016/2021 e respectivos membros da Equipe de apoio, designados pela Portaria 018/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, para realizar os procedimentos relativos ao Credenciamento nº 001/2021 para contratação de empresa para o Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviço de Recolhimento de Tributos e demais receitas Municipais. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Presidente abriu a sessão pública e constatou que nenhuma empresa compareceu a abertura da sessão desta licitação. Esta licitação foi amplamente divulgada no Diário Oficial do Governo do Estado do Maranhão – DOE, Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial do Município. Desta forma, fica esta declarada DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma licitante a sessão de abertura desta licitação. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:25 (quatorze horas e vinte e cinco minutos) do dia 08 de março de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Presidente e Equipe de Apoio. Membros da Comissão: JOSE BENEDITO PEREIRA VIEIRA – Presidente – CPL, JOSE DO ESPIRITO SANTO ERICEIRA SOBRINHO – Membro- CPL e RAIMUNDO CESAR GARROS RIBEIRO – Membro- CPL. Arari-MA, 08 de março de 2021. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Registro de Preço 001/2021. Contrato nº 083/2021. PARTES: Município de Arari/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0001-14, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO representada pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, o Sr. Dini Jakson Machado Praseres, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para atender as necesidades da Secretaria de Administração e Gestão Financeira do Municipio de Arari-MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 02- SEC ADM E GESTAO FINANCEIRA ; ATIVIDADE – 04 122 0001 2007 0000- MANUT FUNC DA SEC DE ADM; ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO – PRÓPRIO. Valor: Item 1 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 183.920,00 (cento e oitenta e três mil novecentos e vinte reais), Item 2 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais) e Item 3 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).Data da Assinatura: 05 de abril de 2021. Assinam: MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, o Sr. Dini Jakson Machado Praseres. 05/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Registro de Preço 001/2021. Contrato nº 086/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arari/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.959.983/0001-90, representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Roseline Santos Sousa, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social do Municipio de Arari-MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 07- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL; ATIVIDADE – 08 122 0015 2030 0000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO – TESOURO. Valor: Item 1 podendo chegar o valor máximo R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais)- desconto de 50%, Item 2 podendo chegar o valor máximo R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais)- desconto de 50% e Item 3 podendo chegar o valor máximo R$ 46.170,00 (quarenta e seis mil cento e setenta reais)- desconto de 50%.Data da Assinatura: 05 de abril de 2021. Assinam: MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Roseline Santos Sousa. 05/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Registro de Preço 001/2021. Contrato nº 084/2021. PARTES: Município de Arari/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0001-14, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Secretário Municipal de Educação, o Sr. Marcelo Sousa Santana, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Arari-MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 06 – MDE; ATIVIDADE – 12 361 0037 2023 0000 – MANUT PROG TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO – TESOURO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 04- SEC EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 04- SEC EDUCAÇÃO; ATIVIDADE – 12 361 0037 2023 0000 – MANUT PROG TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO – PRÓPRIO. Valor: Item 1 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 55.176,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais), Item 2 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais) e Item 3 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ R$ 55.404,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais). Data da Assinatura: 05 de abril de 2021. Assinam: MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e Secretário Municipal de Educação, o Sr. Marcelo Sousa Santana. 05/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Registro de Preço 001/2021. Contrato nº 091/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.939.625/0001-84, representada pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Marcelo Sousa Santana, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) do Municipio de Arari-MA, Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 06 – FUNDEB; ATIVIDADE – 12 361 0037 2025 0000 – MANUT PROG TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO – TESOURO. Valor: Item 1 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ R$ 82.764,00 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais), Item 2 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil e quarenta reais) e Item 3 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ R$ 83.106,00 (oitenta e três mil cento e seis reais). Data da Assinatura: 05 de abril de 2021. Assinam: MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e Secretário Municipal de Educação, o Sr. Marcelo Sousa Santana. 05/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Registro de Preço 001/2021. Contrato nº 085/2021. PARTES: Município de Arari/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0001-14, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Arari-MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDADE – 10 122 0069 2061 0000 – MANUT FUNC. DA SEC. DE SAÙDE; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.00- MATERIALO DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO – PRÓPRIO. Valor: Item 1 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 36.784,00 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), Item 2 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais) e Item 3 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 36.936,00 (trinta e seis mil novecentos e trinta e seis reais). Data da Assinatura: 05 de abril de 2021. Assinam: MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas. 05/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 Registro de Preço 001/2021. Contrato nº 092/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 97.552.407/0001-63, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDO DE SAÚDE do Municipio de Arari-MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data da assinatura do contrato. Origem do recurso: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02 05 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDADE – 10 122 0069 2042 0000 – FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO – TESOURO. Valor: Item 1 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 55.176,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais), Item 2 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais) e Item 3 – Desconto de 0,50 %, podendo chegar o valor máximo de R$ 55.404,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais). Data da Assinatura: 05 de abril de 2021. Assinam: MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas. 05/04/2021. |
