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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 133, 21 DE AGOSTO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear a Sra.Elizângela da Silva dos Santos, RG N.° 050552482013-4 – SSP/MA, CPF N.º 008.492.532-92, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Casa dos Idosos, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA). PORTARIA Nº 134 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar o Sr. Tayron Araújo Lima, CPF N.º 022.076.423-99, RG N.º 56749365-9 – SSP/MA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Cadastramento de Fornecedores/Prestadores de Serviço – CCLC, com estribo na Lei Municipal N.° 058/2019. (CONTINUA).
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. COMUNICADO. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, através de seu secretário que esta subscreve, vem por meio deste informar a quem possa interessar que será autorizado a Sr.ª DARCICLEIA DE JESUS CARDOSO SANTANA, portadora do RG º 058650912016-0 e inscrita no CPF sob o nº 624.044.983-04, a coleta de aproximadamente 15 madeiras de mangues que estão mortas às margens do Rio Mearim no Povoado Flexeiras município de Arari-MA, pois serão utilizadas para construção de residência. Ressalta-se que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação de interesse, a partir da data de sua publicação. (CONTINUA),
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – SRP. O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria de Administração e Gestão Financeira, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024. ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE ARARI/MA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI. RESOLUÇÃO Nº 06/2024-CMDI. Arari – MA 22/08/2024. “Dispõe sobre a nomeação e composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arari – MA.” Em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, realizada no dia 22 de agosto de 2024, na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Dr. João da Silva Lima, S/Nº, Arari – MA o Conselho, CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.842 de 04 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso e suas alterações; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 059 de 20 de maio de 2019; (CONTINUA).
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