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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2014). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI-MA, PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014. Às 10:00hs (dez) do dia 21 (vinte e um) de julho de 2014 (dois mil e catorze), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep: 65.480-000, Arari–MA, reuniram-se o Sr. Tardelle Fernandes dos Reis, portador da cédula de identidade nº 145066720009 SSP/MA e inscrito no CPF nº 002.714.803-35, Presidente da CPL, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1000354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, membro da CPL e Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 21684294-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, membro da CPL, designados conforme Portaria nº 001/2014-GAB, constante nos autos deste processo, para realizarem os procedimentos inerentes à sessão pública da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 10 (dez) dessalinizadores para poços nos povoados de Bacabalzinho, Mata, Bamburral, Capoeira Grande, Pimental, Bubasa, Flexeiras, Gancho, Aranha e Arariaçu no município de Arari-MA, de interesse da Secretaria de Obras, Serviços Municipais e Transportes. Estavam ainda presentes nesta sessão, o Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, portador da cédula de identidade nº 275720 SSP/MA, Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes e Sr. Raimundo Nonato Morais Filho, portador da cédula de identidade nº 1101750120 CONFEA, engenheiro civil desta prefeitura municipal. O aviso contendo o resumo do edital foi afixado no quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Diário Oficial do Município, divulgado no Jornal pequeno e no sítio oficial do poder executivo (www.arari.ma.gov.br), sendo devidamente publicado em conformidade com a legislação vigente, conforme documentos comprobatórios constantes nos autos deste processo. Adquiriram o edital do certame somente as empresas: CONSTRUTORA DIPLOMATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.712.112/0001-80, através do Sr. Eliel Duarte de Sousa, portador da cédula de identidade nº 0409449094-1 DETRAN/MA e do CPF nº 269.532.693-91, e C. B. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.620.206/0001-30, através do Sr. Benito Coelho Gomes, portador da cédula de identidade nº 79713497-2 SSP/MA e do CPF nº 418.478.493-34, devidamente identificadas nos termos de recebimentos da cópia integral do edital e anexos desta licitação, constante nos autos do processo. Vencido o horário previsto para a abertura da sessão, e verificada a presença de todos os membros da Comissão Permanente de Licitação, o presidente deu início a sessão, esclarecendo aos presentes à sistemática desta modalidade e seus aspectos legais. O presidente da CPL solicitou a todos os presentes que permaneçam até o término deste certame para assinarem a ata, para fins de comprovação desta sessão pública. Nesta sessão compareceram apenas a empresa C. B. CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ sob o nº 11.620.206/0001-30). O presidente da CPL solicitou à empresa licitante, a entrega dos documentos necessários para credenciamento e representação, o envelope “Habilitação” contendo a documentação para habilitação e o envelope “Proposta de Preços”, contendo a proposta de preços. Após análise dos documentos apresentados para credenciamento e representação, juntados aos autos deste processo, a Comissão Permanente de Licitação deliberou: a) declarar a empresa C. B. CONSTRUÇÕES LTDA, credenciada, devidamente representada pelo sócio administrador Sr. Benito Coelho Gomes, portador da cédula de identidade nº 79713497-2 SSP/MA e do CPF nº 418.478.493-34, conforme documentos de credenciamento constantes nos autos deste processo. Após, o presidente da CPL solicitou aos membros da CPL e empresa licitante que rubricassem os fechos dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” e que conferissem sua inviolabilidade. O que foi feito. O presidente da CPL, em prosseguimento, passou a abertura do envelope “Habilitação”, contendo a documentação para habilitação, colocando à disposição dos presentes para rubrica e análise. O que foi feito. Aberta a palavra, não houve manifestação. Da análise da documentação apresentada, à vista das exigências constantes do edital, a Comissão Permanente de Licitação deliberou: a) habilitar a empresa licitantes C. B. CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ sob o nº 11.620.206/0001-30). Pôr não haver outras empresas licitantes para interpor recurso contra a fase de habilitação, o que impossibilitaria a abertura do envelope “Proposta de Preços”, a Comissão Permanente de Licitação deliberou dar continuidade ao certame, com a abertura do referido envelope. A sessão teve prosseguimento com a abertura do envelope “Proposta de Preços” da empresa licitante habilitada, tendo o seu conteúdo sido lido e colocado à disposição dos presentes para rubrica e análise. Aberta a palavra, não houve manifestação. Da análise e exame da proposta de preços, à vista das exigências constantes do edital, a Comissão Permanente de Licitação deliberou: a) classificar em 1º (primeiro) lugar a proposta da empresa licitante C. B. CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 349.767,90 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Pôr não haver outras empresas licitantes para interpor recurso contra a fase de julgamento das propostas, o que suspenderia a continuidade dos atos, a Comissão Permanente de Licitação deliberou declarar vencedora do certame a empresa: a) A proposta da empresa licitante C. B. CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 349.767,90 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). O critério para classificação das propostas foi o de melhor preço, após verificada a sua compatibilidade com o preço orçado. Nada mais havendo a registrar em ata, o presidente da CPL encerrou a sessão. Eu, Raimundo Cesar Garros Ribeiro, lavrei a presente ata que, datada, lida e achada conforme assino, após ser assinada pelo presidente da CPL, membro da CPL e demais presentes. Arari, Estado do Maranhão, em 21 (vinte e um) de julho de 2014 (dois mil e catorze). Sr. Tardelle Fernandes dos Reis Presidente da CPL Sr. Aldair Sousa Fernandes Membro da CPL Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro Membro da CPL Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho Secretário Municipal de Obras, Serviços Municipais e Transportes Sr. Raimundo Nonato Morais Filho Engenheiro civil da Prefeitura B. Construções Ltda Sr. Benito Coelho Gomes Empresa licitante. |
