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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. 2º CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC. Extrato do segundo Contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC CONTRATO Nº 057/2023.. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Disterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa O J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Arari – Ma: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 2º CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC Extrato do segundo Contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC CONTRATO Nº 056/2023.. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal De Saúde, representada pela Sra. Rosário do Disterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa O J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Arari – Ma: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 2º CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC. Extrato do segundo Contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC CONTRATO Nº 054/2023.. PARTES: O município de ARARI-MA através FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa O J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Arari – Ma: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. 2º Contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC CONTRATO Nº 055/2023. Extrato do segundo Contrato de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CCLC CONTRATO Nº 055/2023. PARTES: O município de ARARI-MA através da secretaria municipal de educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa O J CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Arari – Ma: Vencimento: (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI-MA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2023-MD/CMA. Ementa: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Arari – MA. CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer e debater parâmetros voltados para atender a classe de estudantes e a classe de professores da rede de educação no Município de Arari; CONSIDERANDO a necessidade de se observar os direitos conferidos a classe de educadores regulamentada no plano de cargos e carreiras municipal e federal; CONSIDERANDO o reajuste salarial implementado pelo governo federal em 14,95%, em decorrência da Lei nº lei 11.738, de 2008, regulamentado na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação; CONSIDERANDO a necessidade de ser implementado o reajuste no piso salarial dos educadores municipais de Arari- MA através de lei local; CONSIDERANDO a devida necessidade em caráter emergencial e transitório da possibilidade de contratos temporários de pessoas para prestarem serviços nos órgãos públicos em consonância com o art.37, IX; DECIDE: Art. 1º. CONVOCAR Vossas Excelências, vereadores da Câmara Municipal de Arari – MA, com estribo nos arts. 13º, alínea “r”, e 84 do Regimento Interno, para a realização de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que ocorrerá na data de 27 (vinte e sete) de janeiro de 2023, a partir das 09h30min, no prédio da Câmara Municipal de Arari- MA,” Plenário Roberto Silva”, com a finalidade de deliberarmos os seguintes projetos de autoria do Executivo Municipal. (CONTINUA). PORTARIA N° 005/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) MARIA DE FÁTIMA GARROS RIBEIRO, titular do Rg nº 039139752010-2 e CPF nº 563.751.743-68, ao cargo em comissão de DAS-3 CHEFE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA) PORTARIA N° 011/2023-GAB/PRES-CMA-N. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme disposição do art. 14º V a linha “h”, do regimento interno da Câmara Municipal de Arari. R E S O L V E: Art. 1°. Nomear o Sr(a) VILMA DE JESUS SOUSA, titular do Rg nº 12748301999-0 e CPF nº 507.807.353-15, ao cargo em comissão de DAS-3 SECRETÁRIO ESPECIAL, da Câmara Municipal de Arari – MA, em conformidade Art. 12 da Lei nº 122/2023. (CONTINUA)
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