Diário Oficial do Município, 25/05/2022

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RESUMO DA EDIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 022,
DE 25 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre convocação para a COMET/2022 – Conferência Municipal de Educação de Arari – MA rumo à COMAE/CONAPE e CONAE – 2022. O Prefeito de Arari em exercício, Estado do Maranhão, Rui Fernandes Ribeiro Filho, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, atendendo determinação da LDB nº 9.394/96, O Plano Nacional de Educação (PNE- 2014 – 2024), o Plano Estadual de Educação (PEE-MA – 2014-2024) e o Plano Municipal de Educação de Arari (PME-2015-2025) e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Arari – Maranhão. RESOLVE: Art. 1º – Convocar a Conferência Municipal de Educação de Arari- MA, a ser realizada no dia 14 e 15 de junho de 2022, no auditório da Casa do Professor Profª Maria Madalena Praseres Mendes, Rua Padre José da Cunha D´Eça, Centro, Arari – MA. Art. 2º – Delegar ao Fórum Municipal de Educação (FME), à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Conselho Municipal de Educação de Arari (CME) , a organização da Conferência Municipal de Educação para : (CONTINUA)


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