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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. LEI MUNICIPAL N° 163, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Lei municipal de emenda modificativa nº 001/2024 Dispõem sobre revogações e modificações no texto da Lei Municipal nº 160, de 12 de junho de 2024 Art. 1º – O art. 8º da Lei Municipal nº 160, de 12 de junho de 2024 fica revogado. Art. 2º – O § 2º do art. 9º fica revogado. (CONTINUA) LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Concede o título de Mestre da Cultura ao Senhor José de Ribamar Teles e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 65, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: (CONTINUA). PORTARIA Nº 068/2024 – GAPRE O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear o Sr. ROSANA MARTINS DE SOUSA, RG Nº 101934798-5 – SSP/MA e CPF N° 973.277.193-34, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, com estribo na Lei Municipal N° 159/2024. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – SRP. O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por Item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE ARARI – MA (CONTINUA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 – CCLC. Termo de Homologação da Modalidade CONCORRÊNCIA nº002/2024 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 028/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 – CCLC. Termo de Adjudicação da Modalidade CONCORRÊNCIA nº002/2024 – CCLC – Arari – MA Proc Adm nº 028/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 CONTRATO Nº 252/2024 Extrato de Contrato De inexigibilidade n° 007/2024 Contrato Nº 252/2024. PARTES: O município de ARARI-MA através da secretaria municipal de Cultura E Turismo, Neste Ato Representado Pelo Secretário Municipal De Cultura E Turismo, o Sr. Ailton Barros, brasileiro e a empresa MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de banda MANIM VAQUEIRO para apresentação artística na cidade de Arari-MA. (CONTINUA).
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