Diário Oficial do Município, 26/05/2017

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 14 de junho de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 041/2017 (Proc. adm. nº 682/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 25 de maio de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal.  AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 14 de junho de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 042/2017 (Proc. adm. nº 683/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, de interesse deste poder executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 25 de maio de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 14 de junho de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 043/2017 (Proc. adm. nº 684/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse deste poder executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 25 de maio de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 14 de junho de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 044/2017 (Proc. adm. nº 685/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fardamento e peças de vestuário, de interesse desta administração pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 25 de maio de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 505/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 032/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de expediente, didático, pedagógico, copa, cozinha, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 506/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 033/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra às empresas: (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 507/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 034/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 545/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 040/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pães e lanches (incluindo doces, salgados, sucos e similares), de interesse deste poder executivo, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, GENIVAL BARBOSA RODRIGUES 96311410397, sediada na Rua da Barragem, s/n, Nova Esperança, Arari – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.901.849/0001-79, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, para assinatura da ata de registro de preços a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, MARIA DO SOCORRO LOPES FERREIRA 80324010320, sediada na Rua Pedro Leandro Fernandes, nº 17-A, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 17.894.652/0001-10, pelo valor global de R$ 76.784,60 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/034/2017. Aos 23(vinte e três) dias do mês de maio do ano de 2017(dois mil e dezessete), o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Djalma de Melo Machado, portador da cédula de identidade nº 044452382012-3 SSP/MA e do CPF nº 149.051.403-15, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17  aplicando-se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/031/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa MARIA DO SOCORRO LOPES FERREIRA 80324010320. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 031/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017. VALOR GLOBAL: R$ 76.784,60 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). (CONTINUA).
CONTRATO Nº 01/PP/031/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA MARIA DO SOCORRO LOPES FERREIRA 80324010320Por este instrumento particular, o MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João  da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representada pelo(a) Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mary de Jesus Machado Praseres,  portadora da cédula de identidade nº 044462032012-1 SSP/MA e do CPF 802.937.193-49, Secretária de Assistência Social, Srª Roseline Santos Sousa, portadora da cédula de identidade nº 016141952001-7 SSP/MA e do CPF 329.235.113-87, a seguir denominada contratante, e a empresa MARIA DO SOCORRO LOPES FERREIRA 80324010320, sediada na Rua Pedro Leandro Fernandes, nº 17-A, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 17.894.652/0001-10, neste ato representada pela empresaria, Sra. Maria do Socorro Lopes Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 0391302220106 SSP/MA e do CPF nº 803.240.103-20, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: (CONTINUA).

Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>>  DOM09926052017
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