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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. LEI MUNICIPAL Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2023. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Surfe na Pororoca, no Município de Arari, Estado do Maranhão. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Arari, Estado do Maranhão, o Surf na Pororoca, que ocorre anualmente no Rio Mearim. (CONTINUA). LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2023. Atualiza a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão, modificando a Lei nº 058/2019, de 03 de maio de 2019, acrescentando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e alterando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, com vistas ao aprimoramento das condições de governança municipal, e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber a Câmara Municipal de Arari/MA para apreciação e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º – Esta Lei atualiza a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão, modificando a Lei 058/2019, de 03 de maio de 2019, para acrescentar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, alterando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, com vistas ao aprimoramento das condições de governança municipal. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 Processo nº 034/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 019/2023 Registro de Preços nº 019/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMDI RESOLUÇÃO Nº 006/2023 Arari/MA, 26/05/2023 Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, realizada no dia 18 (dezoito) de abril de 2023, o Conselho Resolve: Art. 1º – Aprovar a pauta da reunião com a seguinte pauta: Plano de ações de acordo com o Plano de Aplicação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI: Elaboração do Projeto Fortalecer, Festa Junina e Dança dos Idosos, Primeiro Encontro da Valorização da Pessoa Idosa e Passeios/Lazer com as pessoas idosas. (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM10026052023
