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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 033/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomeara Sra. Alessandra Dutra Oliveira, RG Nº 160880062000-8 – SSP/MA, CPF N° 955.986.423-87, para exercer o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta na E. M. Benedito Martins dos Santos, E. M. Joana Rosa dos Santos e E. M. Lucas da Costa Ribeiro, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA) PORTARIA Nº 034/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomearo Sr. Juerlon de Jesus Martins Dutra, RG Nº 145126820000 – SSP/MA e CPF Nº 017.795.803-04, para exercer o Cargo Comissionado de Gestor Escolar Adjunto na E. M. Antônio Maciel Santos, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA) PORTARIA Nº 035/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. – Nomeara Sra. Dulce Rabelo Almeida, RG Nº 14484302000-5 – SSP/MA e CPF N° 019.978.023-41, para exercer o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta na E. M. Modesto Prazeres e E. M. Tomé Torres Fernandes, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA) PORTARIA Nº 036/2024-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. – Nomeara Sra.Nilvanir do Bom Parto Freire Santos, RG Nº 031145532006-9 – SSP/MA e CPF N° 024.293.083-20, para exercer o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Pedagógica naE. M. Raimunda de Deus Dutra, E. M. João Gualberto Dutra, E. M. Deusamar da Costa Freire e E. M. Maria Isabel, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019. (CONTINUA) PORTARIA Nº 037/2024-GAPRE Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Turismo, para o mandato de 2024/2026 no Município de Arari-MA. O PREFEITO DE ARARI/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 011/2012, RESOLVE:Art. 1° – Designar para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, para o mandato de 2024-2026 os seguintes representantes: (CONTINUA). EDITAL Nº 001/2024.Dispõe sobre a ampliação temporária da Carga horária de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais dos Professores ocupantes de Cargos Efetivos do Município de Arari-MA. O MUNICÍPIO DE ARARI – MA, por intermédio DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, no uso de duas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 14, XIV da Lei Orgânica do Município de Arari, Lei Municipal nº 016/2019 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério do Sistema Municipal de Educação de Arari e Lei Municipal n° 63/2019 que trata da Unificação Definitiva e Ampliação Temporária da Carga Horária de Trabalho dos Professores Integrantes do Grupo do Magistério da Educação Municipal de Arari-MA e Decreto nº 044/2020, toma público a realização de PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE PROFESSORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA – ELETRÔNICA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Arari – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência – Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATO Nº 009/2024 Processo Administrativo Nº 003/2024 Por este instrumento particular, o SAAE DE Arari – MA, neste ato representada pelo, Sr. Marcus Vinícius Gonçalves Pereira e a pessoa Fisica o Sr. Jônathas Silva Santos. Objeto: Prestaçao De Serviço De Assessoria Na Área Trabalhista, Previdênciária E Fiscal Para O Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Arari/Ma – SAAE. (CONTINUA)
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