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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150, DE 21 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o DECRETO Nº 019 de 13 de Outubro, de 2014 que Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico; RESOLVE: Artigo 1º – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração da Política Municipal de Saneamento, e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB: I – Representantes do Poder Executivo; a) Adarsha Deva Pinheiro Pottker – Secretaria de Administração- Coordenador; b) Claúdio Sousa Pestana – Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; c) Mauro José Fernandes – Vigilância Epidemiológica – Substituto; d) Jhonata Diniz Costa – Urbanização; e) Fabrício Sousa Santana – Secretaria de Educação; II – Representantes da Sociedade Civil; a) Mary de Jesus Moreira Cabral – Conselho de Meio Ambiente; b) Antonia de Fátima Lima Gonçalves Pereira – Conselho de Saúde; c) José Luiz Fernandes Ribeiro – Conselho de Segurança Alimentar; d) Maria do Bom Parto Mendes Bogéa – Movimentos Sociais; e) Tácita Andréa Lima Pereira – Conselho de Assistência Social. 1º O representante da Secretária de Administração Adarsha Deva Pinheiro Pottker exercerá a função de Secretário-Executivo do Comitê de Coordenação. 2° As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê somente terão validade se submetidas à aprovação da maioria absoluta de seus respectivos pares, cabendo ao Secretário Executivo decidir em caso de empate.3° Para acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o Comitê de Coordenação deverá reunir-se quinzenalmente e/ou quando necessário convocado pelo Secretário Executivo;Artigo 2º – Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB: I- Kelven de Sousa Costa – Engenheira da Prefeitura Municipal; II- Rosana Batalha Melo – Técnico da Secretaria Municipal de Saúde; III- Mauro Henrique Prazeres Fernandes – Técnico da Secretaria Municipal de Educação; IV- Maria de Jesus da C. Lopes – Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; V – José Amaro de Andrade – Químico – Sanitarista do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; 1º A Coordenação do comitê executivo será exercida por (engenheiro (a) Sênior, parte da equipe técnica contratada pelo Consórcio); Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arari-MA, aos 21 dias do mês de maio de 2019. DJALMA DE MELO MACHADO, Prefeito. |
