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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAB DECRETO Nº 011/2018- GAB. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 28 de setembro de 2018, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARI/MA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1° – Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal no doa 28 de setembro de 2018, com exceção dos serviços essenciais. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO MARANHÃO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. DJALMA DE MELO MACHADO, Prefeito. PORTARIA Nº 160/2018-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Proibir terminantemente comercialização de cerveja em garrafa seja em Estabelecimentos ou em Serviços Ambulantes, sem que o devido responsável esteja devidamente credenciado junto a Secretaria Municipal de Cultura, em todo circuito do Festival da Melancia, que será realizado no dia 28, 29 e 30 de setembro de 2018. Art. 2º – No descumprimento o estabelecimento será interditado. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01/TP/017/2013. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/TP/017/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA CONSTRUTORA DIPLOMATA LTDA. Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente termo de rescisão amigável de contrato, nos termos do art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie, assim como pelos motivos e justificativas acostas aos autos do caderno processual da Tomada de Preços nº 017/2018 (continua) |
