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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET VIA REDE FIBRA ÓTICA EXCLUSIVAMENTE SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ARARI – MA PARA AS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. APregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo e disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de equipamentos hospitalares, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arari/MA. (CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. APregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA. PORTARIA N° 003 DE 22 de março de 2022 Portaria que regulamenta autorizações de festas com base na Lei 005/10, item 2.12 e 2.13. Art. 1°-Baixar a presente portaria, destinada a orientar a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA do Município de Arari, quanto as autorizações para festa no município. (CONTINUA). PORTARIA N° 004 DE 22 de março de 2022. Portaria que regulamenta autorizações para limpeza de área com base na Lei 005/10, item 2.2. Art. 1°- Baixar a presente portaria, destinada a orientar a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA do Município de Arari, quanto as autorizações para limpeza de área. (CONTINUA).
PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RESOLUÇÃO Nº 01. Arari (Ma), 18/01/2022. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2022, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar o Relatório de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2021; (CONTINUA). RESOLUÇÃO Nº 02. Arari (Ma), 18/01/2022. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2022, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar o saldo de Reprogramação dos Recursos do Governo Federal de 2021; (CONTINUA). RESOLUÇÃO Nº 03. Arari (Ma), 01/02/2022. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2022, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar a apreciação da Prestação de Contas do Recurso do Benefício Eventual Estadual 2021; (CONTINUA). RESOLUÇÃO Nº 04. Arari (Ma), 01/02/2022. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2022, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar a Reprogramação do Saldo do Recurso do Benefício Eventual Estadual de 2021; (CONTINUA). RESOLUÇÃO Nº 05. Arari (Ma), 08/03/2022. Em reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08 (oito) de março de 2022, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar a Emenda Parlamentar de N°40840001, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Rede de Proteção Social Básica do SUAS; (CONTINUA). RESOLUÇÃO Nº 06. Arari/Ma, 22/03/2022. Em reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2022, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar o Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 da Política de Assistência Social; (CONTINUA). RESOLUÇÃO Nº 07. Arari/Ma, 22/03/2022. Em reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2022, o CMAS RESOLVE: Art 1º – Aprovar o Plano de Capacitação Permanente do SUAS – Secretaria Municipal de Assistência Social; (CONTINUA).
