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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/13, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 17 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 037/2017 (Proc. adm. nº 542/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de automóveis, caminhões, ônibus e maquina pesadas, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, consistentes na manutenção da parte mecânica e elétrica dos veículos, serviços de lanternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, guincho, balanceamento e alinhamento de direção, troca de óleo e substituição de peças e assessórios, de interesse deste poder executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 26 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 17 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 038/2017 (Proc. adm. nº 543/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de prédios, iluminação pública e logradouros públicos, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 26 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 17 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 039/2017 (Proc. adm. nº 544/2016), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 26 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 01/17, Decreto Municipal nº 02/17, Decreto Municipal nº 03/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30hs (quinze horas e trinta minutos) do dia 17 de maio de 2017, licitação na modalidade Pregão nº 040/2017 (Proc. adm. nº 545/2017), para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pães e lanches (incluindo doces, salgados, sucos e similares), de interesse deste poder executivo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari–MA e será presidida pela pregoeira desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari–MA, 26 de abril de 2017. Taciane Ribeiro Sousa Pregoeira Municipal. ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017. ATA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017. Às 09:00hs (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2017 (dois mil e dezessete), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Arari (MA), reuniram-se o Sra. Taciane Ribeiro Sousa, Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 19396772002-0 GEJUSC/MA e inscrita no CPF nº 031.887.643-40, Sr. Aldair Sousa Fernandes, portador da cédula de identidade nº 1354888 SSP/MA e inscrito no CPF nº 406.355.033-87, Sr. Raimundo Cesar Garros Ribeiro, portador da cédula de identidade nº 216842948 SSP/MA e inscrito no CPF nº 712.321.173-15, Sr. José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador da cédula de identidade nº 155661 SSP/MA e inscrito no CPF nº 040.139.483-20, membros da Equipe de Apoio, designados conforme Portaria nº 010/2017-GAB, constante nos autos deste processo, para realizarem os procedimentos inerentes à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, que tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública. Estavam ainda presentes nesta sessão, na qualidade de ouvintes, a Sra. Irene de Jesus Ribeiro Lima, inscrita no CPF nº 522.563.913-53, a Sra. Luana Machado Prazeres, inscrita no CPF nº 003.493.843-55 e o Sr. Márcio José Dias Freitas, inscrito no CPF nº 624.831.883-20. O aviso contendo o resumo do edital foi afixado no quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, divulg
ado no jornal Pequeno e no sítio oficial do poder executivo (www.arari.ma.gov.br), sendo devidamente publicado em conformidade com a legislação vigente, conforme documentos comprobatórios constantes nos autos deste processo. (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da Pregoeira no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 010/2017, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, objetivando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse desta administração pública. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, a Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, através da pregoeira infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 2º da Portaria nº 010/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 507/2017, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial no 034/2017, objetivando a presente licitação tem por objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentações e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra às empresas: – MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME, sediada em Rod BR 222, Km 30, Cep: 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ 10.524.491/0001-23, pelo valor global de R$ 1.026.000,00 (Hum milhão, vinte e seis mil reais), para os itens 1 e 2, conforme segue abaixo: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, G P FALCÃO CABRAL -ME, situada na Rua Profª Amelia Carvalho, nº 693 (Sala SJ da Inforgraf)-Democrata, CEP. nº 65.215-000, Viana/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.905.596/0001-37, pelo valor global de R$ 209.735,00 (duzentos e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, GRAFICA MINERVA LTDA-EPP, situada na Rua 29, quadra 60, nº 15, Areinha, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.989.552/0001-50, pelo valor global de R$ 208.598,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, R J N MARTINS-EPP, situada na Rua da Saavedra, nº 16, Centro, Cep. nº 65.010-630, São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08, pelo valor global de R$ 306.285,00 (Trezentos e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, R. BENEDITO DE ARAÚJO-ME, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, nº13, Centro, Arari/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.202.020/0001-08, pelo valor global de R$ 100.023,10 (cem mil, vinte e três reais e dez centavos) para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, DISTRIBUIDORA COSTA LTDA-ME, situada na Rua 08, quadra 66, nº 28, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.315.383/0001-48, pelo valor global de R$ 121.346,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e seis reais) para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, D. R. BORGNETH-ME, situada na Rua Abilio Monteiro, nº 1476, Engenho, Cep. 65.725-000, Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.253.019/0001-78, pelo valor global de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. Pelo presente instrumento e com base no item 13.9. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos essa empresa, TECC EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rodovia MA 014, Km 37, nº 38/B, Cep: 65.215-000, Centro, Viana – MA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.308.422/0001-78, pelo valor global de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais), para assinatura do termo de contrato a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, com itens e valores vencidos conforme segue: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/018/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa S N VILELA DE CONDE – ME. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a recarga de cartucho e toner para impressoras de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017. VALOR GLOBAL: R$ 26.825,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 17 de abril 2017; Vigência: Até 31/12/2017. FONTE DE RECURSOS: Fonte de recurso: Secretaria Municipal de Administração. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. 02 – Prefeitura Municipal. 02- Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, 04.122.0001.2007.0000 – Manut. Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de recurso: Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. 02 – Prefeitura Municipal. 04- Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0001.2014.0000 – Func. da Secretaria de Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de recurso: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. 02 – Prefeitura Municipal. 09 – Secretaria Municipal de Saúde, 10.122.0069.1045.0000 – Manut. Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de recurso: Secretaria de Assistência Social. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. 02 – Prefeitura Municipal. 12 – Secretaria de Assistência Social, 08.122.0015.2058.0000 – Func. da Secretaria de Assistência Social, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/019/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e o licitante NILTON DE JESUS COELHO FERNANDES. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, para fornecimento de passagens terrestres para transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017. VALOR GLOBAL: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de abril de 2017; Vigência: Até 31/12/2017. FONTE DE RECURSOS: Fonte de recurso: Recursos Próprios, Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 09 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0069.2061 – Manut. Func. da Sec. de Saúde; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de recurso: Fundo Municipal de Saúde (FMS), Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 10 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0069.2042 – Func. Fundo Municipal de Saúde-FMS; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/023/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a licitante WALISON DE J. C. SOUSA COMERCIO – ME (Contratada). ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carnes frescas (bovina e suína), aves frescas (frango abatido) e linguiças (calabresa, toscana e frango), de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 023/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017. VALOR GLOBAL: R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12 de abril de 2017; Vigência: Até 31/12/2017. FONTE DE RECURSOS: Fonte de recurso: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal. 09 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0069.2061 – Manut. Func. da Sec. de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte de recurso: Fundo Municipal de Saúde (PAB) Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 10 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0020.2043 – Func. Do Programa de Atenção Básica – PAB; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte de recurso: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. 02 – Prefeitura Municipal. 07 – Fundo Municipal de Assist. Social. 08.122.0015.2030 – Func. do Fundo Munic. de Assist. Social. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte de recurso: Secretaria de Assistência Social. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo. 02 – Prefeitura Municipal. 12 – Secretaria de Assist. Social. 08.122.0015.2058 – Func. da Secretaria de Assist. Social. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/024/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa R J N MARTINS-EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução de serviços de confecção de impressos gráficos, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017. VALOR GLOBAL: R$ 306.285,00 (trezentos e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/024/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa GRAFICA MINERVA LTDA-EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução de serviços de confecção de impressos gráficos, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017. VALOR GLOBAL: R$ 208.598,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 03/PP/024/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa G P FALCÃO CABRAL-ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução de serviços de confecção de impressos gráficos, de interesse deste poder executivo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017. VALOR GLOBAL: R$ 209.735,00 (duzentos e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais). (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/025/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa R. BENEDITO DE ARAÚJO-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 025/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017. VALOR GLOBAL: R$ 100.023,10 (cem mil, vinte e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de abril de 2017; Vigência: Até 31/12/2017. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Dotação orçamentaria: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 09 – Secretaria Municipal de Saúd e; 10.122.0069.2061 – Manut. Func. da Sec. da Saúde; 33903000 – Material de consumo. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde (FMS). Dotação orçamentaria: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 10 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0069.2042 – Func. Fundo Municipal de Saúde – FMS; 33903000 – Material de consumo. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 02/PP/025/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa DISTRIBUIDORA COSTA LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 025/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017. VALOR GLOBAL: R$ 121.346,00 (cento e vinte um mil, trezentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de abril de 2017; Vigência: Até 31/12/2017. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Dotação orçamentaria: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 09 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0069.2061 – Manut. Func. da Sec. da Saúde; 33903000 – Material de consumo. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde (FMS). Dotação orçamentaria: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 10 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0069.2042 – Func. Fundo Municipal de Saúde – FMS; 33903000 – Material de consumo. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/027/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa D.R.BORGNETH-ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, a execução dos serviços de confecção sob medida de próteses odontológicas (incluindo instalação, adaptação, moldagem dento-gengival, reembasamento e conserto), de interesse da Secretaria municipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2017. VALOR GLOBAL: R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de abril de 2017; Vigência: Até 31/12/2017. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Dotação orçamentaria: 02 – Poder Executivo; 02 – Prefeitura Municipal; 09 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0069.2061 – Manut. Func. da Sec. da Saúde; 33903000 – Material de consumo. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde (FMS). Dotação orçamentaria: 02 – Poder Executivo; 02- Prefeitura Municipal; 10 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0069.2042 – Func. Fundo Municipal de Saúde – FMS; 33903000 – Material de consumo. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 01/PP/0290/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (Contratante) e a empresa TEEC EMPREENDIMENTO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto, por parte da contratada, o fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial n° 029/2017. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017. VALOR GLOBAL: R$ R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). (CONTINUA). |
