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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 108/2024 – GAPRE. Dispõe sobre a revogação de nomeação para o cargo comissionado de Gestor(a) Escolar Adjunto(a) na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MAO Prefeito Municipal de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Arari-MA,CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022; CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, RESOLVE: Art.1º. Revogar a nomeação da servidora Nilvanir do Bom Parto Freire Santos do cargo comissionado de Gestora Escolar Adjunta, na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA, feita através da portaria nº 065/2024-GAPRE, datada de 18 de junho de 2024. (CONTINUA) PORTARIA Nº 109/2024 – GAPRE. Dispõe sobre a revogação de nomeação para o cargo comissionado de Gestor(a) Escolar Adjunto(a) na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA O Prefeito Municipal de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Arari-MA, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022; CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, RESOLVE: Art.1º. Revogar a nomeação do servidor Jurerlon de Jesus Martins Dutra do cargo comissionado de Gestor Escolar Adjunto, na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA, feita através da portaria nº 067/2024-GAPRE, datada de 18 de junho de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(CONTINUA) PORTARIA Nº 110/2024 – GAPRE. Dispõe sobre a revogação de nomeação para o cargo comissionado de Gestor(a) Escolar Adjunto(a) na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA. O Prefeito Municipal de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Arari-MA, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022; CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, RESOLVE: Art.1º. Revogar a nomeação da servidora Alessandra Dutra Oliveira do cargo comissionado de Gestora Escolar Adjunta, na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA, feita através da portaria nº 096/2024-GAPRE, datada de 28 de junho de 2024. (CONTINUA) PORTARIA Nº 111/2024 – GAPRE. Dispõe sobre a revogação de nomeação para o cargo comissionado de Gestor(a) Escolar Adjunto(a) na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA O Prefeito Municipal de Arari-MA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Arari-MA, CONSIDERANDO o Processo Seletivo de Avaliação de Mérito e Desempenho para preenchimento do cargo em comissão de gestor escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Arari-MA através do edital 001/2023 com fundamento no art. 14, §1º, inciso I da lei federal nº 14.113/20, Resolução nº 1º/2022 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade e Decreto Municipal nº 040/2022; CONSIDERANDO os resultados obtidos através da Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à direção das Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Arari-MA designada nos termos da Portaria nº 237/2023, RESOLVE: Art.1º. Revogar a nomeação da servidora Dulce Rabelo Almeida do cargo comissionado de Gestora Escolar Adjunta, na Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA, feita através da portaria nº 098/2024-GAPRE, datada de 28 de junho de 2024. (CONTINUA) EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REQUERIMENTO PARA O EDITAL Nº 002/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu representante legal, o Prefeito Municipal RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 14, IV da Lei Orgânica do Município de Arari-MA torna público a prorrogação do prazo do requerimento para o Edital Nº 002/2024, de 28 de junho de 2024. 1. Fica prorrogado até o dia 08/07/2024 o prazo para apresentação dos requerimentos para ampliação temporária de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais, dos professores ocupantes de cargos efetivos do Município de Arari-MA, previsto no subitem 4.3 do Edital nº 002/2024, de 28 de junho de 2024.(CONTINUA)
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