Diário Oficial do Município, 30/01/2023

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RESUMO DA EDIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARISECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA – SEAGEF. PORTARIA Nº 002/2023 – SEAGEF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari;  o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo MARONE NEVES, matrícula de número 48788-1, Agente Comunitário de Saúde, especificamente a denúncia de abandono de cargo. (CONTINUA). PORTARIA Nº 003/2023 – SEAGEF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari;  o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pela servidora efetiva MADALENA DA CRUZ GAMA, matrícula de número 252-1, Auxiliar de Serviços Gerais, especificamente a denúncia de vacância por aposentadoria. (CONTINUA). PORTARIA Nº 004/2023 – SEAGEF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari;  o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo FLORENTINO CORREA, matrícula de número 309-1, Agente Comunitário de Saúde, especificamente a denúncia de vacância por aposentadoria. (CONTINUA). PORTARIA Nº 005/2023 – SEAGEF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari;  o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pela servidora efetiva MARIA MENDONÇA MENDES, matrícula de número 2742-1, Auxiliar de Serviços Gerais, especificamente a denúncia de vacância por aposentadoria. (CONTINUA). PORTARIA Nº 006/2023 – SEAGEF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari;  o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pela servidora efetiva BENEDITA DE JESUS DINIZ SILVA, matrícula de número 48737-1, Agente Comunitária de Saúde, especificamente a denúncia de vacância por aposentadoria. (CONTINUA).

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. CONTRATO Nº 397/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Primeiro Termo Aditivo De Prazo Através De Serviço Continuado Ao Contrato n°147/2022- Pregão Eletrônico n° 020/2022- Contrato n°397/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de Saúde, e a empresa JOSE SILVA FERNANDES FILHO 33100292391.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARI- MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato n° 061/2023-Pregão Eletrônico 037/2022.PARTES: O município de ARARI-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, representada pela Sr. César Luis Pires Ericeira – Secretário Municipal MEIO AMBIENTE, e a empresa L DE J S CRUZ – ME. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato n° 062/2023-Pregão Eletrônico 037/2022.PARTES: O município de ARARI-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de   Educação, e a empresa L DE J S CRUZ – ME. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA).EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato n° 063/2023-Pregão Eletrônico 037/2022.PARTES: O município de ARARI-MA através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), representado pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de   Educação, e a empresa L DE J S CRUZ – ME. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato n° 064/2023-Pregão Eletrônico 037/2022.PARTES: O município de ARARI-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de   Saúde, e a empresa L DE J S CRUZ – ME. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato n° 065/2023-Pregão Eletrônico 037/2022.PARTES: O município de ARARI-MA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas – Secretária Municipal de   Saúde, e a empresa L DE J S CRUZ – ME. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato n° 066/2023-Pregão Eletrônico 037/2022.PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Roseline Santos Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa L DE J S CRUZ – ME. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022. EXTRATO DE CONTRATO: Extrato de Contrato n° 067/2023-Pregão Eletrônico 037/2022.PARTES: O município de ARARI-MA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Sra. Roseline Santos Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa L DE J S CRUZ – ME. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA).


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