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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 O município de Arari-MA, através da prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o errata da data da realização do Pregão Presencial n° 044/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução dos serviços de transporte escolar (incluindo veículo e motorista), de interesse da Secretaria da Educação, afixada no quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura Municipal (em 18/07/2018), publicada no diário oficial do Municipio de Arari (em 24/07/2018), Diário do Estado do Maranhão (em 18/07/2018), Diário Oficial da União (em 18/07/2018) e divulgação no sitio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br (em 18/07/2018) e jornal do estado do Maranhão (em 19/07/2018). ONDE SE LÊ: “ ás 16:00h do dia 31 de julho de 2018”; LEIA-SE: “ ás 08:00h do dia 13 de agosto de 2018”. Ficam ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140.Arari-MA 25 de julho de 2018Márcio Gheysan Da Silva SouzaPregoeiro AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018O município de Arari-MA, através da prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a errata da data da realização do Pregão Presencial n° 049/2018, do tipo maior oferta, tendo por objeto a Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar os serviços continuados de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Arari e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari-SAAE, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira, afixada no quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura Municipal (em 18/07/2018), publicada no diário oficial do Município de Arari (em 24/07/2018), Diário do Estado do Maranhão (em 18/07/2018), Diário Oficial da União (em 18/07/2018) e divulgação no sitio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br (em 18/07/2018) e jornal do estado do Maranhão (em 19/07/2018). ONDE SE LÊ: “ ás 14:00h do dia 01 de agosto de 2018”; LEIA-SE: “ ás 08:00h do dia 14 de agosto de 2018”. Ficam ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140.Arari-MA 25 de julho de 2018Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 163/2018-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2018, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 552/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2018 objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2018 objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse desta administração pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2018 objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para execução dos serviços de pintura em serigrafia (camisas, bonés, faixas), de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2018 objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para fornecimento de passagens para transportes de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio de Arari/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2018 objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carteiras escolares e móveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 551/2018. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública. Modalidade: Pregão Presencial nº 032/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA) ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 552/2018. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse desta administração pública. Modalidade: Pregão Presencial nº 033/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2018, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA) ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 553/2018. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para execução dos serviços de pintura em serigrafia (camisas, bonés, faixas), de interesse desta Administração Pública. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 034/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA) ATO CONVOCATÓRIO. Processo administrativo nº 557/2018. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carteiras escolares e móveis, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 038/2018. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018-REPETIÇÃO, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/02, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura da ata de registro de preços. (CONTINUA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/032/2018. Em 05 de julho de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 032/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/PP/032/2018. Em 05 de julho de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 032/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal n º 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/PP/032/2018. Em 05 de julho de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 SSP/MA e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 032/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de informática destinados a manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/029/2018. Em 10 de Julho de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 033/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse desta administração pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 02/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/034/2018. Em 27 de julho de 2018, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, neste ato representado pelo(a) Pregoeiro(a) do município, Sr(a) Márcio Gheysan da Silva Souza, portador da cédula de identidade nº 16171693-8 e do CPF nº 839.529.503-00, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 034/2018, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) física(s) jurídica(s) para execução dos serviços de pintura em serigrafia (camisas, bonés, faixas), de interesse desta Administração Pública a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 02/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 552/2018. 1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de frutas, verduras, legumes e hortaliças, de interesse desta administração pública.1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 033/2018. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Data/horário da realização do certame: 4 de Junho de 2018 às 14:00h (quatorze horas). 1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 54.846,28 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais: – Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural); – Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br); – Diário Oficial do Município; – Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA; – Diário Oficial da União; – Jornal Pequeno; 2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos (CONTINUA) |
