Diário Oficial do Município, 30/08/2018

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 
O município de Arari-MA, através da prefeitura Municipal de Arari, por meio da comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento até ulterior deliberação da realização do Pregão Presencial n° 046/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas para construção, com operador, de interesse da Secretaria de Obras , Serviços Públicos e Transportes. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140.Arari 09 de agosto de 2018Márcio Gheysan Da Silva SouzaPregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0492018 O município de Arari-MA, através da prefeitura Municipal de Arari, por meio da comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o adiamento até ulterior deliberação da realização do Pregão Presencial n° 049/2018, do tipo maior oferta, tendo por objeto a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar os Serviços continuados de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Arari e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari- SAAE, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário, de interesse da secretaria de Administração e Gestão Financeira.  Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140.Arari 09 de agosto de 2018Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018 O município de Arari- MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Le n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 001/2017, decreto municipal n° 034/2017, Lei n° 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 003/2018, e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto municipal n° 033/2017 e demais legislação aplicáveis, fará realizar ás 14:00h do dia 04 de Setembro de 2018, licitação na modalidade Pregão Presencial n° 055/2018, do tipo menor preço (por item), tendo por objeto o contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de programas de computação (softwares), de interesse desta administração pública.. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada á Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA e Será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h ás 13:00h e no sítio oficial deste poder executivo-www.arari.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@arari.ma.gov.br ou pelo telefone (98) 3453-1140.Arari-MA, 20 de agosto de 2018. Márcio Gheysan Da Silva Souza Pregoeiro. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2018 – RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2018 – RETIFICADO. No dia 21 de Agosto de 2018 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:  (CONTINUA). ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018 – RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800/2018 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018 – RETIFICAÇÃO. No dia 16 de Agosto de 2018 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se:  (CONTINUA)
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 045/2018, objetivando Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de tração automotor e espécie passageiro — automóvel e microônibus (km livre e incluindo motorista), de interesse desta Administração Pública., Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):  (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 047/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos, de interesse desta administração pública., Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):  (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 050/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos (leves e pesados) e máquinas da frota oficial deste poder executivo, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, insumos e acessórios originais ou genuínos, de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):  (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 051/2018 – RETIFICADO, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros ali mentícios, de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):  (CONTINUA). AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 052/2018 – RETIFICAÇÃO, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis e equipamentos permanentes, de interesse desta administração pública, Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):  (CONTINUA)
ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 793/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2018, objetivando Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículos de tração automotor e espécie passageiro — automóvel e microônibus (km livre e incluindo motorista), de interesse desta Administração Pública., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):  (CONTINUA)
ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 795/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2018, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos, de interesse desta administração pública., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):   (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 798/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2018, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos (leves e pesados) e máquinas da frota oficial deste poder executivo, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, insumos e acessórios originais ou genuínos, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):  (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 799/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2018 – RETIFICADO, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):  (CONTINUA). ADJUDICAÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 091/2017, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de outubro de 2017, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 800/2018, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2018 – RETIFICAÇÃO, objetivando registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis e equipamentos permanentes, de interesse desta administração pública, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):  (CONTINUA). H O M O L O G A Ç Ã O. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Gestão Financeira, Sr. Dini Jakson Machado Praseres, portador da cédula de identidade nº 165634936 SSP/MA e do CPF nº 802.937.193-49, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2018 objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos, de interesse desta administração pública., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s):  (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 795/2018.1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos, de interesse desta administração pública..1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 047/2018.1.4. Tipo: Menor Preço (por item).1.5. Data/horário da realização do certame: 14 de Agosto de 2018 às 08:00h (oito horas).1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 1.991.543,10 (um milhão novecentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos).2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais:- Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural);- Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br);- Diário Oficial do Município;- Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA;- Diário Oficial da União;- Jornal O Estado do Maranhão;2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo.3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos:  (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:1.1. Processo administrativo nº 795/2018.1.2. Objeto: Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, etc) destinados a manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos, de interesse desta administração pública..1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 047/2018.1.4. Tipo: Menor Preço (por item).1.5. Data/horário da realização do certame: 14 de Agosto de 2018 às 08:00h (oito horas).1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 1.991.543,10 (um milhão novecentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais:- Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural);- Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br);- Diário Oficial do Município;- Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA;- Diário Oficial da União;- Jornal O Estado do Maranhão;2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos:  (CONTINUA) . RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 799/2018.1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta administração pública.1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 051/2018 – RETIFICADO.1.4. Tipo: Menor Preço (por item).1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 591.143,00 (quinhentos e noventa e um mil e cento e quarenta e três reais). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais:- Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural);- Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br);- Diário Oficial do Município;- Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA;- Diário Oficial da União;- Jornal O Estado do Maranhão;2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo. 3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 3.1. Responsáveis pela condução dos trabalhos:  (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:1.1. Processo administrativo nº 800/2018.1.2. Objeto: registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis e equipamentos permanentes, de interesse desta administração pública.1.3. Modalidade/nº: Pregão Presencial nº 052/2018 – RETIFICAÇÃO.1.4. Tipo: Menor Preço (por item).1.5. Data/horário da realização do certame: 21 de Agosto de 2018 às 10:00h (dez horas).1.6. Valor total estimado da licitação: R$ 357.895,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais).;2. DA PUBLICAÇÃO:;2.1. O aviso da licitação (resumo do edital) foi publicado de acordo com a legislação vigente, nos seguintes locais:- Quadro de avisos localizado no prédio desta Prefeitura (mural);- Prefeitura Municipal (www.arari.ma.gov.br);- Diário Oficial do Município;- Diário Oficial do Estado do Maranhão – DOE/MA;- Diário Oficial da União;- Jornal O Estado do Maranhão;2.2. Todos os documentos comprobatórios das publicações supramencionadas estão acostadas aos autos deste processo administrativo.;3. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: (CONTINUA)

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