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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE PORTARIA Nº 186/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, DINI JAKSON MACHADO PRASERES, RG N° 165634936 SSP-MA, CPF Nº 802.937.193-49, do Cargo Comissionado de: [CONTINUA]. PORTARIA Nº 187/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, RG N° 044462032012-1 SSP-MA, CPF Nº 137.046.213-15, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. DJALMA DE MELO prefeito [CONTINUA]. PORTARIA Nº 188/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, FABRICIO SOUSA SANTANA , RG Nº 70484597-0 e CPF N° 004.235.343-27, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. PORTARIA Nº 189/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, ROSELINE SANTOS SOUSA, RG N° 016141952001-7 SSP-MA, CPF Nº 329.235.113-87, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 DJALMA DE MELO MACHADO Prefeito.PORTARIA Nº 190/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, RAIMUNDO NONATO MORAES FILHO, CREA/PA 4796-D, e CPF N°089.511.603-00, do Cargo Comissionado de, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL com estribo na Lei Municipal nº 058/2019, devendo tal ato a ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 191/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -EXONERAR, JOSÉ LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 192/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, TÁCITA ANDRÉA LIMA PEREIRA, RG N° 000086186398-4 SSP-MA, CPF Nº 842.287.923-91, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com estribo na Lei Municipal N° 058/2020, e alterações posteriores, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 193/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JOCEÍ JARDIM RIBEIRO, RG N° 039487702010-6 SSP-MA, CPF Nº 674.430.523-91, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com estribo na Lei Municipal nº 058/2019, devendo tal ato a ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 194/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA, RG N° 89910931 SSP-MA e CPF N° 516.629.733-49, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 195/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, ANDRÉ SALVIANO NEVES, RG N° 25453002003-3 SSP-MA, CPF Nº 023.087.783-42, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 196/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, Rodilson Silva Araújo RG N°-0141291820008 SSPA-MA e CPF N° 945.929.183-04, do Cargo Comissionado de PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARARI, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 197/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1. ° – EXONERAR, PATRICIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA CARVALHO, RG Nº 019124082001-1, SSP/MA e CPF N° 018.892.513-99, do Cargo Comissionado de PREGOEIRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 198/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, SÍLVIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, CPF N° 344.328.502-30, do Cargo Comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 199/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ILMA SOUSA MARTINS, CPF N° 001.652.003-32, do Cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 200/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, JORGE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG N° 000021729494-4 SSP-MA e CPF N° 241.435.105-53, do cargo comissionado de Diretor Municipal de Trânsito, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 201/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ALESSANDRO CARVALHO PINHO, RG N° 02256951554 SSP-MA e CPF N° 432.225.443-87, do cargo de Contador, com estribo na Lei Muni cipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 202/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ANTONIO JOSÉ LOPES SILVA, CPF 934.112.783-15, RG 14263112000-3, SSP-MA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 203/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, DUCINALVA MARTINS RODRIGUES, RG N° 1147683996 SSP-MA, CPF Nº 937.520.163-53, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA N° 204/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, AUGUSTO CESAR SANTOS, RG N° 0437380720115 SSP-MA e CPF N° 522.559.643-68, do Cargo Comissionado de DIRETOR DO SETOR DE TRIBUTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 205/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, JOSÉ DO ESPIRITO SANTO ERICEIRA SOBRINHO, RG RG N°155.661 SSP-MA, CPF N° 040.139.483-20, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA JUNTA MILITAR E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 206/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, CRISTIANE ROSE DE ABREU FERNANDES, RG N° 0491497622013-1 SSP-MA, CPF Nº 280.355.853-04, do Cargo Comissionado de ASSESSORA CONTÁBIL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 207/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, ANTONIO ARISTOTELES DOS PASSOS SANTOS, RG N° 039074592010-6 SSP-MA, CPF Nº 605.449.623-97, do Cargo Comissionado de ASSESSOR I, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 209/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, DIANDRA DOS REIS ERICEIRA, RG Nº 031144612006-0, SSP-MA e CPF Nº 035.871.243-29, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 210/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, JOÃO BATISTA ERICEIRA SILVA, CPF N°051.411.003-16, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 211/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, ELIZINETE SOUSA RIBEIRO, RG N° 082232997-2 SSP-MA, CPF Nº 979.959.833-87, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA CASA DE CONSELHOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 212/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JONATAS MOREIRA NUNES, RG N° 38886995-0 SSP-MA e CPF N° 741.076.403-10, do cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 216/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, CLAÚDIO DE SOUSA PESTANA, CPF 224.636.403-59, RG 678051, SSP-MA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 217/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, JOBERTH DIEGO MENDONÇA PEREIRA LIMA, CPF N° 608.476.813-00, do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 218/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, RITA DE CÁSSIA FERNANDES PEREIRA, CPF N° 619.676.513-29, do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇO, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 219/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, CARLOS EDUARDO SOUSA PRASERES, RG N° 12600181999-6 SSP-MA, CPF Nº 951.771.833-00, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TRANSPORTES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 220/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARCELO SOUSA SANTANA, RG N°14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, do cargo comissionado de ASSESSOR PEDAGÓGICO com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ser considerado a parti da presente data. PORTARIA Nº 221/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, RAIMUNDO DE JESUS SILVA SOUSA, RG N° 91001698-4 SSP-MA e CPF N° 288.595.103-68, do cargo comissionado de DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, com estribo na Lei Municipal nº 058/2019, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 222/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIA DE JESUS DA CRUZ LOPES, RG N° 029445502005-1 SSP-MA, CPF Nº 601.611.633-51, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor de Licenciamento Ambiental, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 223/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, Adonai de Jesus Mendes Araújo, RG N° 044575102012-2 SSP-MA, CPF Nº 610.588.173-88, do Cargo Comissionado de Diretor de Análises Técnicas, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor de Licenciamento Ambiental, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 224/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, George Luiz Souza Vieira, RG N° 040980652010-9 SSP-MA, CPF Nº 060.360.013-12, do Cargo Comissionado de Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor de Licenciamento Ambiental, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 225/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -EXONERAR, Jose Luís Fernandes Ribeiro, RG N° 1.260D Crea PA, CPF Nº 001.620.512-04, para exercer o Cargo Comissionado de Engenheiro Agrônomo, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor de Licenciamento Ambiental, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 226/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, DANILSON ANTONIO GOMES SANTOS, RG N° 020702692002-9 SSP-MA, CPF Nº 018.182.763-80, do Cargo Comissionado de Secretario Administrativo, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor de Protocolo, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 227/2020-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, ANA GABRIELLA SILVA RG N° 026363122003-7 SSP-MA, CPF Nº 036.921.363-74, do Cargo Comissionado de Diretora de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 228/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR, MARCILIO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG N° 17079692001-2 SSP-MA, CPF Nº 996.873.483-72, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Jurídica, na Secretaria Municipal de Meio ambiente, no setor Jurídico, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 229/2020-GAPRE Trata de descredenciamento de profissionais para o exercício de atividades inerente a função de fiscalização e arrecadação de tributos municipais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARI DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando constitucional para a delegação da capacidade tributária ativa e previsão no art. 7º do Código Tributário Nacional quanto ao exercício das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos ou de executar leis, atos ou decisões administrativas em matéria tributária. PORTARIA Nº230/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JANAINA MARIA SANTOS SOUSA OLIVEIRA, RG Nº 1302391199-1 e CPF N° 507.809.133-53, do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 231/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JOELMA BRAGA DA SILVA, RG Nº 59306296-5 e CPF N° 651.825.023-20, do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 232/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, FLÁVIA MARIA DA GRAÇA SILVA, RG Nº 14844793-7 e CPF N° 740.530.353-68, do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 233/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ANTONIA LUCIANE FREITAS FERNANDES, RG Nº 044070295-0 e CPF N° 639.958.323-34, para exercer o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 234/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, SILVYLENE PEREIRA SILVA, RG Nº 59794396-6 e CPF N° 839.037.393-91, do Cargo de ASSESSORA DE GABINETE, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 235/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, RODSON DE JESUS LOPES CORREA, RG Nº 18209793-5 e CPF N° 516.681.733-87, do Cargo de PRESIDENTE DO CPAD E DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEMED, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 236/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIA JOSÉ RODRIGUES BOGÉA, RG Nº 693751 e CPF N° 252.099.653-68, do Cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS INFREQUENTES, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 237/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MÁRCIO RENAN DE BRITO SALES, CPF 006.760.563-00, RG 19611612002-3, SSP-MA, do Cargo Comissionado de OPERADOR ADMINISTRATIVO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 239/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, LUANA MACHADO PRAZERES, CPF N° 003.493.843-55 e RG 101885798-0, CRN 5589, do Cargo Comissionado de NUTIRCIONISTA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 240/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, LARISSA MAYARA MONÇÃO PEREIRA, CPF N° 066.615.443-09 e RG 044455982012-3, do Cargo Comissionado de TÉCNICA EM NUTRIÇÃO, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 241/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ALEX RAYNON PARENTE SOUSA, CPF 007.799.47363, RG 13670852000, SSP-MA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – SEMED, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 242/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ANDERSON XAVIER RODRIGUES, CPF 667.388.573-49, RG 013282832000-5, SSP-MA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – SEMED, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 243/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, KÁTIA REGINA COELHO BERREDO, RG Nº 111395-0 e CPF N° 331.776.606-44, do Cargo de COORDENADORA DA CASA DO PROFESSOR, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 244/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ADENILDO DE JESUS COSTA BEZERRA, RG Nº 99580998-4 e CPF N° 912.567.123-53, do Cargo de SUPERVISOR DO POLO 17, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 245/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, DENISE DA GRAÇA SANTOS FIGUEREDO, RG Nº 14715893-1 e CPF N° 431.763.803-72, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 03, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 246/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, EDNA MARIA DE SOUSA BATALHA, RG Nº 93428998-0 e CPF N° 859.436.063-00, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 02, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 247/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, IVONE BARROS SOUSA GOMES, RG Nº 039631612010-3 e CPF N° 351.251.013-20, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 09, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº248/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIENE CHAVES SOUSA LOPES, RG Nº 13917993-3 e CPF N° 516.642.243-00, do Cargo de COORDENADORA FINANCEIRA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 249/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JANCIELME JOÃO RODRIGUES MACIEL, RG Nº 67100096-9 e CPF N° 847.565.433-91, do Cargo de SUPERVISOR DO POLO 10, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 250/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, KATIANE ALMEIDA BRANDÃO, RG Nº 1476411 e CPF N° 515.607.203-87, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 14, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 251/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIA ANTONIA CANTANHEDE RODRIGUES, RG Nº 031135242006-0 e CPF N° 705.288.453-49, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 08, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 252/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIA APARECIDA COSTA BATALHA, RG Nº 018146593-0 e CPF N° 821.194.733-15, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 04, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 253/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, INÁCIO CUSTÓDIO BATALHA FILHO, RG Nº 11469493-1 e CPF N° 705.162.003-72, do Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA – SEMED, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 254/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, RAIMUNDA DO BOMPARTO MARTINS, RG Nº 24831794-6 e CPF N° 779.591.163-34, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 07, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 255/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ROSÁRIO DE FÁTIMA RODRIGUES DA GRAÇA, RG Nº 000104205199-0 e CPF N° 955.694.303-00, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 04, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 256/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, VITÓRIA DE FÁTIMA CHAVES ARAÚJO, RG Nº 00043652712011-0 e CPF N° 335.127.443-20, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 01, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 257/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, EDNAN SANTOS LOPES, RG Nº 014475582000 e CPF N° 754.003.402-53, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 13, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 258/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JOEDNA DE JESUS LOPES SILVA, RG Nº 03940194-2 e CPF N° 657.230.903-72, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 08, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 260/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JOSÉLIA DE JESUS CHAVES SANTOS, RG Nº 000019835894-6 e CPF N°959.452.293-34, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 11, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 261/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, SALMA BARROS MENDES COSTA, RG Nº 014265572000-2 e CPF N°954.620.663-68, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 12, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 262/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, LOURENI DE JESUS SANTOS SILVA, RG Nº 035091722008-5 e CPF N°494.135.383-87, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 16, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 263/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ROSY CHAVES, RG Nº 73805197-7 e CPF N°818.102.533-49, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 12, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 264/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, SELMA SANTOS PEREIRA, RG Nº 107918299-0 e CPF N° 646.252.493-68, do Cargo de SUPERVISORA DO POLO 1, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 265/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, STEFANIA CARLA MENDES DA GRAÇA, CPF N° 056.245.913-81, do Cargo de ASSESSOR III, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 266/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, RENILTON PEREIRA BRANDÃO, CPF N° 955.685.813-04, do Cargo de ASSESSOR III, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 267/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ILVES MARIA SILVA MARTINS, RG Nº 019882012002-6 e CPF Nº 010.652.533-62, do Cargo de SURPEVISORA POLO 3, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 268/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, IRACÉLIA RODRIGUES COSTA, RG Nº 63557596-5 e CPF Nº 835.432.873-20, do Cargo de GESTORA DA E. M. MODESTO PRAZERES, E. M. TOMÉ TORRES FERNANDES e E. M. DE CURRAL DA IGREJA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 269/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, CHEILA REGINA SANTOS NEVES, RG Nº 043722242011-0 e CPF N° 335.839.433-68, do Cargo de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE TRIZIDELA, E.M. ABDOMACIR SANTOS, E. M. FILOMENO DOMINGOS MACIEL, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 270/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ANTONIO CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA, RG Nº 16731952001-0 e CPF N° 864.631.603-34, do Cargo de GESTOR DAS ESCOLAS E. M. RAIMUNDA DE DEUS DUTRA, E.M. JOÃO GUALBERTO DUTRA, E. M. DEUSAMAR DA COSTA FREIRE e E. M. MARIA ISABEL, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 271/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ANTONIO CRUIFF PIRES DE SOUSA, RG Nº 112975499-2 e CPF N° 870.733.233-53, do Cargo de GESTOR DAS ESCOLAS E. M. BENEDITO MARTINS DOS SANTOS e E.M. LUCAS DA COSTA RIBEIRO, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 272/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ANTONIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES, RG Nº 043685322011-3 e CPF N° 923.203.093-49, do Cargo de GESTORA DA CRECHE TRIZIDELA, E. M. ABDOMACIR SANTOS, E.M. FILOMENO DOMINGOS MACIEL, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 273/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ANTONIO DE JESUS RODRIGUES MARTINS, RG Nº 1147539 e CPF N° 332.319.583-34, do Cargo de GESTOR DA E. M. MARIA RIBEIRO PRAZERES e da E. M. CÉSAR AUGUSTO VIEIRA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 274/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ALESSANDRA DUTRA OLIVEIRA, RG Nº 160880062000-8 e CPF N° 955.986.423-87, do Cargo de GESTORA DA E. M. ANTONIO MACIEL SANTOS e da E. M. JULIÃO BENEDITO DINIZ, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 275/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, CARLOS CÉSAR SOUSA SANTANA, RG Nº 91417998-5 e CPF N° 973.124.603-72, do Cargo de GESTOR DA E. M. MARIA BRITO, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 276/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, ELEDENIR MARTINS VALE, RG Nº 020873662002-1, do Cargo de GESTORA E. M. ABRÃAO SALOMÃO, E.M. DE CIPÓ, E.M. EPIFÂNIO DIAS DO SANTOS e E. M. DE MASSARANDUBAL, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 277/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, FRANCIANE LOPES FERNANDES, RG Nº 000013769793-7, do Cargo de GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL PE. BRANDT, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 278/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, FRANCILENE DE JESUS MACIEL MARINHO, RG Nº 5455293-1 e CPF Nº 585.717.793-68, do Cargo de GESTORA DA CRECHE CORÉIA e DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GRAGÓRIA DA CONCEIÇÃO, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 280/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, HELENA BATALHA CARVALHO, RG Nº 040300162010-5 e CPF Nº 632.098.023-00 do Cargo de GESTORA DA CRECHE PERIMIRIM e DA UNIDADE INTEGRADA PROFº JOSÉ FRANCISCO CHAVES FERNANDES, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 281/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, DAMIÃO MARTINS SOUSA, CPF Nº 820.836.223-91, do Cargo de GESTOR ADJUNTO DA CRECHE PERIMIRIM e DA UNIDADE INTEGRADA PROFº JOSÉ FRANCISCO CHAVES FERNANDES, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 282/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, JOSÉ RICARDO VIEGAS DE SOUSA, RG Nº 14261652000-7 e CPF Nº 941.915.903-59, do Cargo de GESTOR DA E. M. BENEDITO MARTINS DOS SANTOS, E. M. LUCAS DA COSTA RIBEIRO, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 284/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARILMA MUNIZ FERNADES, RG Nº 0370859592009-8 e CPF Nº 225.210.703-00, do Cargo de GESTORA ADJUNTA DA E. M. ROMUALDO SILVA e E. M. MIGUEL HENRIQUE BOGÉA FILHO, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº285/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, WELLINGTON PRAZERES COSTA, RG Nº 041424622011-9 e CPF Nº 706.128.973-20, do Cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª LUIZA FRANCELINA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 286/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIA REGINA CORREA MACIEL, RG Nº 1495607 e CPF Nº 507.820.963-87, do Cargo de GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª LUIZA FRANCELINA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 287/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuiçõe s legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIA DO SOCORRO PINHEIRO MARTINS, RG Nº 016874938001-8 e CPF Nº 871.330.673-15, do Cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MARQUES GARCIA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 288/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonear, MAURÍCIO DO ESPIRITO SANTO CHAVES PEDROSA, RG Nº 000099589398-5 e CPF Nº 872.117.773-20, do Cargo de GESTOR DA CRECHE TIA FINOCA, E. M. JOSÉ JOAQUIM BATALHA, E. M. MARIANA MARQUES SANTANA, E. M. JOÃO PEREIRA DIAS SANTOS, E. M. DOROTÉA LIMA SANTOS, E. M. ANTONIO MARCELINO DOS SANTOS MACIEL e E. M. RAIMUNDO NONATO GOMES, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 289/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° -Exonerar, MIRACY DE JESUS SILVA, RG Nº 000020934994-8 e CPF Nº 834.411.663-53, do Cargo de GESTORA DA E. M. ANTONIO LUÍS SARAIVA, E. M. JOÃO BATISTA MARTINS, E. M. JOSÉ ANTONIO MACHADO PEREIRA, E. M. RAIMUNDO NONATO MENDES e E. M. JOAQUIM MAÇALINO SANTANA MARTINS, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 290/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MURILO DE JESUS PEREIRA, RG Nº 1354373200-8 e CPF Nº 923.039.193-04, do Cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR BRANDT, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 291/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, OCILNETO DE JESUS DINIZ SILVA, RG Nº 69428696-6 e CPF Nº 815.435.733-04, do Cargo de GESTOR DA E. M. ROBERTO SILVA, E. M. PEDRO PAULO DA SILVA e E. M. FELIPE DE SOUSA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 292/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BOGÉA, RG Nº 25425922000-5 e CPF Nº 620.959.283-53, do Cargo de GESTORA DA E. M. LUÍS CHAVES RIBEIRO, E. M. DIONÍSIO OSINO LOPES e E. M. AUGUSTO ÂNGELO BEZERRA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 293/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, RAIMUNDA LUCIMERE FRAZÃO COSTA SANTOS, RG Nº 144739962000-8 e CPF Nº 953.100.103-00, do Cargo de GESTORA DA CRECHE TIA CONCI, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 294/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, RAQUEANE SOUSA BATALHA, RG Nº 94769298-3 e CPF Nº 960.750.073-34, do Cargo de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE TIA CONCI, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 295/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, SÂMIA ANTONIA AZEVEDO BRANDÃO, RG Nº 036865102009-5 e CPF Nº 924.744.705-49, do Cargo de GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIDE BOGÉA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 296/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, SIMONE DE RIBAMAR PEDROSA PRAZERES, RG Nº 33969694-0 e CPF Nº 954.058.443-49, do Cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIDE BOGÉA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 297/2020-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Exonerar, SILVANIA BARROS MARINHO, RG Nº 14061472000-3 e CPF Nº 936.430.123-49, do Cargo de GESTORA DA E. M. JOSÉ NUNES RIBEIRO, E. M. MANOEL FERNANDES RIBEIRO, E. M. LIDIA MARIA MENDES, E. M. VITÓRIO MENDES FERNANDES e E. M. FABRÍCIO TIMÓTEO COSTA, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 298/2020- GAPRE CONCEDER UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA AO SERVIDOR FERDINANDO SANTANA DOS REIS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 64, INCISOS VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA E PORTARIA Nº 299/2020- GAPRE CONCEDER UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA À SERVIDORA MÁRCIA TRINDADE COSTA SILVA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 64, INCISOS VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA E PORTARIA Nº 300/2020- GAPRE CONCEDER A AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULA À SERVIDORA ANA GLÓRIA CAMPELO PRAZERES O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 64, INCISOS VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA E CONSIDERANDO a edição da Lei nº 063/2020 de 11 de junho de 2019, que institui os institutos da Unificação de Ampliação de Matrícula que detenham dois vínculos com o Município de Arari-MA; CONSIDERANDO a publicação do edital nº 001/2020 que possibilita a unificação e ampliação de matrícula mediante mera solicitação do servidor; CONSIDERANDO, o decreto nº 044/2020 que regulamenta a ampliação de matricula; CONSIDERANDO o requerimento do Servidor Ana Glória Campelo Prazeres. LEI Nº 081, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, CRIADO PELA LEI Nº 012/2007, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, ALTERADA NOS SEUS DISPOSITIVOS PELA LEI 023/2016 DE 11 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada a redação dos incisos I e II do Artigo 4º da Lei 023/2016 de 11 de março de 2016, que passarão a viger da seguinte forma: – 1 (um) membro representante do Poder Executivo indicado pelo representante legal do referido Poder. DECRETO Nº 044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1° – Exonera a partir de 31 dezembro do corrente ano, todos os servidores contratados e comissionados do município de Arari-MA, exceto serviços essenciais. DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO DIRETOR DO SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1° – Fica equiparado o salário do Diretor do SAAE, ao valor salarial de Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EDITAL DE POSSE 001/2020 – SEAGEF. Art. 1°– O Município de Arari-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.242.846/0 001-14, com sede na Avenida Dr João da Silva Lima, s/nº, Arari-MA, CEP 65480-000, por intermédio da Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira representado por seu Secretário infra firmado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item 2.1 do Edital do Concurso Público nº 001.2019, torna público os EMPOSSADOS, aprovados em vagas imediatas no concurso público, com base na entrega de documentos e exames conforme portarias, 001/004/009/010 de 2020 – SEAGEF e relatório final da comissão do concurso. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2020. O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC, torna público aos interessados a suspensão até ulterior deliberação da licitação modalidade Tomada de Preços nº 013/2020, tendo por objeto contratação de empresa para execução das obras de implantação de ramal rodoviário na zona rural do município de Arari-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes – SEMOB. Tal medida se fez necessária devido alteração nos critérios de qualificação técnica previstos no edital, o qual será inserido no portal da transparência municipal (www.arari.ma.gov.br) após correções. Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Central de Licitações e Contratos, sediada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 08129-4642. Arari-MA, 05 de novembro de 2020. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CONCORRÊNCIA N° 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0954/2020 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 001/2020. No dia 29 de Dezembro de 2020 às 08:00h, no auditório da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari, Maranhão, reuniram-se: |
