Diário Oficial do Município, 31/03/2022


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RESUMO DA EDIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 019/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR a pedido BRUNO NEVES MARTINS, RG N° 025732602003-1, SSP-MA e CPF N° 048.430.463-10, do Cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). LEI MUNICIPAL Nº 005/2011. Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos, secretários municipais, possuidores de cargos em comissão e a servidores dos órgãos da administração pública direta do Município de Arari e dá outras providências. O prefeito municipal de Arari, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º – Agentes políticos, secretário, possuidores de cargos em comissão e os servidores da estação pública que se deslocam de sua sede eventualmente, e por motivo de serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, faz jus a percepção de diária de viagem para fazer face à despesas com alimentação transporte e pousada. (CONTINUA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de contrato de Adesão n° 004/2022. Contrato nº 104/2022. PARTES: O município de ARARI através do fundo municipal de Saúde, representada pelo Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas-Secretária de Saúde, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de contrato de Adesão n° 005/2022. Contrato nº 112/2022. PARTES: O município de ARARI através secretaria municipal de Educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana-Secretário Municipal de Educação, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para secretaria de educação do município de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão eletrônico n°007/2022-CCLC. Contrato nº 114/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da secretaria municipal de administração e gestão financeira, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Prazeres– Secretário de Administração e Gestão Financeira, e a empresa R M C DE SALES-ME.: Objeto registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamento multifuncional, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e gestão financeira, arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 007/2022. Registro de Preço nº 006/2022.Contrato nº 115/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria de Assistência Social, representado pela Sra. ROSELINE SANTOS SOUSA– Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa R M C DE SALES-ME, Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Locação de Equipamento Multifuncional, para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão eletrônico n°007/2022-CCLC. Contrato nº 116/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através do fundo municipal de saúde, representada pelo Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa R M C DE SALES-ME. Objeto registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamento multifuncional, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde, de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico n° 007/2022. Registro de Preço nº 006/2022.Contrato nº 117/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, representado pelo Sr. MARCELO SOUSA SANTANA– Secretária Municipal de Educação, e a empresa R M C DE SALES-ME, Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Locação de Equipamento Multifuncional, para Atender as Necessidades do Fundo de Manutenção e Desvalimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão eletrônico n°007/2022-CCLC. Contrato nº 118/2022. PARTES: O município de ARARI-MA através da secretaria de educação, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana- Secretário Municipal de Educação, e a empresa R M C DE SALES-ME.: Objeto registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamento multifuncional, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de  Arari-MA. (CONTINUA). AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARARI – MA. (CONTINUA). TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REF: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 – CCLC. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. A Prefeitura Municipal de Arari através do Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte resolve adjudicar o objeto licitado juntamente com o Presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos à empresa licitante: ACIOLE S VARAO COMERCIO EIRELI – ME por ter apresentado o menor preço global de: R$ 1.219.823,45 (hum milhão duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). E resolve adjudicar por estar de acordo com todas as demais especificações do Edital e conforme decisão do Presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos nomeado pela Portaria 016/2021 – GAPRE. (CONTINUA). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA, conforme especificações constantes no anexo IV, do EDITAL DE LICITAÇAO dessa Licitação. Diante do Exposto, com base nas informações constantes no termo Adjudicatório da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021, de acordo com a Lei 8.666/93, e suas alterações em vigor, aprovo e homologo, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o procedimento licitatório à empresa ACIOLE S VARAO COMERCIO EIRELI – ME por ter apresentado o menor preço global no valor de: R$ 1.219.823,45 (hum milhão duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Conforme disposto no mapa de apuração. Em consequência, fica a mesma convocada para a Assinatura do Termo de Contrato e respectiva retirada de Ordem de Serviço. (CONTINUA).


Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM06131032022

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