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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO 27º ZONA ELEITORAL DIPLOMA DE PREFEITO DE ARARI A DJALMA DE MELO MACHADO. A Juíza da Vigésima Sétima Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 02 de outubro de 2016 DIPLOMA DE PREFEITO DE ARARI A DJALMA DE MELO MACHADO (continua). CÂMARA MUNICIPAL DE ARARI. TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO DJALMA DE MELO MACHADO, de 1º de janeiro de 2017. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Arari, Estado do Maranhão, onde se encontraram reunidos os vereadores em sessão solene, sob a presidência do vereador Evando Batalha Piancó, secretariados pelo vereador Tácito Magno Lima Pereira, presentes também autoridades e pessoas da sociedade, compareceu o senhor Djalma de Melo Machado, eleito prefeito municipal de Arari pela coligação “Compromisso com o povo”, no pleito de dois de outubro de dois mil e dezesseis, conforme Diploma expedido pela 27ª Zona Eleitoral de Arari, confirmado pela juíza doutora Anelise Nogueira Riginato, para o mandato de quatro anos, com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de 2020, para tomar posse no cargo de prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI PORTARIA N° 001/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, RG N° 044462032012-1 SSP-MA, CPF Nº 137.046.213-15, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (continua…). PORTARIA N° 002/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, MARCELO SOUSA SANTANA, RG N°14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (continua…). PORTARIA N° 003/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, JOSÉ LUIZ FERNANDES RIBEIRO, CREA/PA 1260-D, e CPF N°001.620.512-04, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO (continua…). PORTARIA N° 004/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Art. 1° – Nomear, ROSELINE SANTOS SOUSA, RG N° 016141952001-7 SSP-MA, CPF Nº 329.235.113-87, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (continua…). PORTARIA N° 005/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Art. 1° – Nomear, JOCEÍ JARDIM RIBEIRO, RG N° 039487702010-6 SSPMA, CPF Nº 674.430.523-91, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (continua…). PORTARIA N° 006/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° -Nomear, RODILSON SILVA DE ARAÚJO RG N°-0141291820008 SSP-MA e CPF N° 945.929.183-04, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARARI (continua…). PORTARIA N° 007/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, DINI JAKSON MACHADO PRASERES, RG N° 165634936 SSP-MA, CPF Nº 802.937.193-49, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. PORTARIA N° 008/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, RAIMUNDO NONATO MORAES FILHO, 4796/D – CREA-MA, CPF nº 089.511.603-00, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS (continua…). PORTARIA N° 068/2017-GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, José do Espirito Santo Ericeira Sobrinho, portador do RG nº 155661 SSP/MA e CPF nº 040.139.483-20, Chefe da Junta Militar deste Município, como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira. (continua…). DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DECRETO Nº 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NOS ARTIGOS 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DECRETO Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Diário Oficial do Município de Arari, Estado do Maranhão, instituído pela Lei Municipal nº 008/2013, e dá providências correlatas.(CONTINUA). |
