Diário Oficial do Município, 04/01/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2021-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR DINI JAKSON MACHADO PRASERES, RG N° 165634936 SSP-MA, CPF Nº 802.937.193-49, para exercer o Cargo Comissionado de: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ORDENADOR DE DESPESA DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; ORDENADOR DE DESPESA DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E TRANSPORTES; ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO Prefeito. PORTARIA Nº 002/2021-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA, RG N° 89910931 SSP-MA e CPF N° 516.629.733-49, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019.  Art.  2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO Prefeito. PORTARIA Nº 003/2021-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS, RG N° 44574832012-9 SSP-MA, CPF Nº 137.560.603-49, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO UNICIPAL DE SAÚDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. Art.  2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO Prefeito
PORTARIA Nº 004/2021-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear MARCELO SOUSA SANTANA, RG N°14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019. Art.  2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO Prefeito

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