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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2021-GAPRE. RESOLVE, Art. 1º Revogar as Portarias nº 01/2021; 02/2021; 03/2021; 04/2021, datadas de 02 de janeiro de 2021, publicadas no Diário Oficial do Município de Arari- MA. Art.2º Determinar a publicação desta Portaria no sítio eletrônico do Município de Arari- MA, conforme orientação do Parecer n° 01/2021 de Arari- MA, aprovado pelo Despacho “01” nº. 001/2021 da Procuradoria Geral do Município. PORTARIA Nº 006/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR DINI JAKSON MACHADO PRASERES, RG N° 165634936 SSP-MA, CPF Nº 802.937.193-49, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019., devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 007/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO SOUSA, RG N° 89910931 SSP-MA e CPF N° 516.629.733-49, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato a ser considerando a partir da presente data. PORTARIA Nº 008/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS, RG N° 044574832012-9 SSP-MA, CPF Nº 137.560.603-49, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 009/2021-GAPRE RESOLVE: Art. 1° Nomear MARCELO SOUSA SANTANA, RG N°14505832000-0 SSP-MA e CPF N° 746.646.623-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato a ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 010/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR ROSELINE SANTOS SOUSA, RG N° 016141952001-7 SSP-MA, CPF Nº 329.235.113-87, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 011/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO, RG N° 061746872017-6 SSP-MA, CPF Nº 075.354.303-68, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 012/2021-GAPRE. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR AILTON BARROS, RG N° 02710002004-9 SSP-MA e CPF N° 025.226.803-23, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 013/2021-GAPRE RESOLVE: Art. 1° NOMEAR JOSÉ FRANCISCO MARTINS PEREIRA, RG N° 508167 SSP-MA e CPF N° 251.865.823-87, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. PORTARIA Nº 014/2021-GAPRE. RESOLVE: Art.1° NOMEAR ANTONIO JOSÉ LOPES SILVA, CPF 934.112.783-15, RG 14263112000-3, SSP-MA, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Arari- MA. PORTARIA Nº 015/2021-GAPRE RESOLVE: Art. 1° NOMEAR MANUELLE FERNANDES DOS REIS, RG N° 026741442003-1 SSP-MA, CPF Nº 045.998.003-33, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, a posse e o exercício dos candidatos aprovados em concursos públicos, no âmbito do Município de Arari- MA e da ́outras providências. DECRETA: Art. 1º Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os atos de nomeação e posse, inclusive para entrada em exercício, de candidatos já aprovados em concursos públicos realizados no Município de Arari- MA. Parágrafo único. Excetuam-se da regra do caput aqueles cujo exercício seja necessário para a prevenção, contenção ou combate à pandemia COVID-19. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece medidas de proteção com vistas a prevenção do contágio e de combate à propagação e transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) no Município de Arari- MA. DECRETA: Art. 1º Com vistas a resguardar a saúde da coletividade, ficam suspensos por 15 (quinze) dias o atendimento presencial em todas as secretárias e gabinetes do Município de Arari- MA, compreendido entre os dias 05 de janeiro de 2021 à 20 de janeiro de 2021. Parágrafo Primeiro. O disposto neste artigo não impede que os servidores dos órgãos e entidades não mencionados acima laborem internamente ou aqueles que se encontrem na zona de risco, atuem em regime de teletrabalho, conforme determinação de seus respectivos chefes. Parágrafo segundo. A determinação acima transcrita não alcança os servidores efetivos do Município de Arari- MA, os quais, deverão, obrigatoriamente, se dirigir ao setor de RH desta municipalidade para fazer o seu recadastramento para início de suas atividades, em obediência ao Decreto de Convocação dos mesmos e às normas legais de prevenção ao COVID em nossa cidade conforme o Comitê gestor. Art. 2º Determinar que em todos os órgãos da administração pública seja obrigatório o uso de máscaras para adentrar no mesmo bem como, a utilização de álcool em gel e a higienização dos ambientes constantemente. |
