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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA PORTARIA N° 007 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Que promove abertura de processo administrativo para apuração de maus tratos a animais e formulação de plano emergencial para socorro dos animais que eventualmente sejam maltratados e estejam em condição de vulnerabilidade. Art. 1°- Baixar a presente portaria, destinada a DETERMINAR abertura de Processo Administrativo para apuração de infração ambiental que consiste em maus tratos a animais ocorridos nesta cidade. 1º No presente processo a comissão também deverá formular um plano emergencial para socorro dos animais que sofram maus tratos e vivam em condições de vulnerabilidade. 2º Para efeitos desta portaria vulnerabilidade, se entende como animais sem donos definidos, que vivam na rua. (CONTINUA). PORTARIA N° 008 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Que promove condições de Dispensa de Licença para Oficinas Mecânicas e Lava jatos alterando a portaria 002/2015. Art. 1°- Baixar a presente portaria, destinada a orientar a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA do Município de Arari, quanto aos valores e procedimentos relativos à dispensa de licenciamento ambiental. (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Dispensa Emergencial n°001/2021-SAAE. Contrato nº 005/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA-SAAE, representada pela diretora Srª. Antonia de Fátima Lima Gonçalves– Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a empresa SANEMAR LTDA: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sulfato de Alumínio ferroso granulado para Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arari/MA-SAAE: (CONTINUA). TERMO DE APOSTILAMENTO. AO CONTRATO Nº 187/2021 DO PREGÃO ELETRONICO N° 020/2021 REGISTRO DE PREÇO N°016/2021. Termo de apostilamento referente ao contrato n° 187/2021 do pregão eletronico n° 020/2021 registro de preço n°016/2021– registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para secretaria de administração e gestão financeira do município de arari – ma. (CONTINUA). AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE PEQUENO VALOR Nº 048/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo 209/2021, a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, da Prefeitura Municipal de Arari-MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ratificando a Dispensa de Licitação de Pequeno Valor Nº 048/2021, para Contratação da empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamento Permanente, de Interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Gestão dos Recursos Naturais do Município de Arari – MA, de interesse desta Secretaria do Município de Arari – MA, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. ARARI – MA, 05 de novembro de 2021 DINI JAKSON MACHADO PRASERES SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA. |
