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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – CCLC CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. DISPENSA Nº 028/2020. O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARI, CONVOCA a empresa MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.321.253/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 002/D/028/2020. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 028/2020. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas nos atos da Dispensa nº 028/2020, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço. [CONTINUA]. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/D/028/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de proteção individual, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 028/2020. VALOR TOTAL: R$ 54.430,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 6 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2128.0000- Ações de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 54.430,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, Edinaldo Galvão Cunha – PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 6 de outubro de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA N° 002/D/028/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 002/D/028/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de proteção individual, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 028/2020. VALOR TOTAL: R$ 33.980,00 (trinta e três mil e novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 6 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2128.0000- Ações de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 33.980,00 (trinta e três mil e novecentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA – MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 6 de outubro de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 003/D/028/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 003/D/028/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa MED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de proteção individual, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 028/2020. VALOR TOTAL: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil e cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 6 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2128.0000- Ações de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil e cento e cinquenta reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, MARINES REBONATTO – MED HOSPITALAR LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 6 de outubro de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO N° 001/D/028/2020. PROC. ADM. Nº 0756/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. [CONTINUA]. CONTRATO N° 002/D/028/2020. PROC. ADM. Nº 0756/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL LTDA) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. [CONTINU]. CONTRATO N° 003/D/028/2020. PROC. ADM. Nº 0756/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (MED HOSPITALAR LTDA) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. [CONTINUA]. |
