Diário Oficial do Município, 09/03/2021

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RESUMO DA EDIÇÃO
RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. GABINETE DO PREFEITO – GAPRE 
PORTARIA Nº 097, DE 5 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, RAIMUNDO NONATO MORAES FILHO, CREA/MA 4796-D, CPF Nº 089.511.603-00, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 098, DE 5 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear, Rodilson Silva Araújo RG N° 0141291820008 SSPA-MA e CPF N° 945.929.183-04, para exercer o Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARI, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 099, DE 5 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR CARLOS CÉSAR SANTOS FURTADO RG N° 043696662011-7 SSPA-MA e CPF N° 730.457.213-20, para exercer o Cargo Comissionado de FISCAL DE TRIBUTOS com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA RH Nº 148, DE 1 DE MARÇO DE 2021. O Prefeito Municipal de Arari-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são legalmente conferidas. RESOLVE: Art. 1º – LOTAR, o(a) servidor(a), Sr.(a) VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA,  de vínculo efetivo(a), desde 01/03/2021, portador(a) do CPF 040.098.263-39, na Secretaria de Administração e Gestão Financeira para exercer a função de PROCURADOR(A). 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC 
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL 001/2021. CONTRATO Nº 028/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Dispensa emergencial 001/2021. Contrato nº 028/2021. PARTES: O município de Arari-MA através do fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa M R LOPES-EPP. Objeto Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios De Interesse Da Secretaria Municipal De Saúde até 31 de dezembro de 2021. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL 002/2021. CONTRATO Nº 033/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Dispensa emergencial 002/2021. Contrato nº 033/2021. PARTES: O município de Arari-MA através do fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa M R S DE SOUSA. Objeto Fornecimento De Oxigênio Hospitalar E Complementos, De Interesse Da Secretaria De Saúde, até 31 de dezembro de 2021. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 001/2021. CONTRATO Nº 011/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 001/2021. Contrato nº 011/2021. PARTES: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres– Secretário Municipal de Administração e Gestão Finaceira, e a empresa J A DOS SANTOS EIRELE. Objeto: Prestação de Serviços de Malharias para confecção de Fardamento dos Garis do município de Arari-MA: até 31 de dezembro de 2021. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 016/2021. CONTRATO Nº 029/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 016/2021. Contrato nº 029/2021. PARTES: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres– Secretário Municipal de Administração e Gestão Finaceira, e a empresa W C SILVA- COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: Execução Dos Serviços De Lavagem E Higienização Dos Veículos Pertencentes A Frota Oficial Da Secretaria Municipal De Administração Do Município De Arari – Ma: até 31 de dezembro de 2021. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 017/2021. CONTRATO Nº 030/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 017/2021. Contrato nº 030/2021. PARTES: O município de Arari-MA através do fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa W C Silva- Comercio E Serviço. Objeto: Execução Dos Serviços De Lavagem E Higienização Dos Veículos Pertencentes A Frota Oficial Da Secretaria Municipal De Saúde. Do Município De Arari – Ma: até 31 de dezembro de 2021. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 018/2021. CONTRATO Nº 031/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 018/2021. Contrato nº 031/2021. PARTES: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres– Secretário Municipal de Administração e Gestão Finaceira, e a empresa W C SILVA- COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal, de interesse desta administração pública: até 31 de dezembro de 2021. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 019/2021. CONTRATO Nº 032/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 019/2021. Contrato nº 032/2021. PARTES: O município de Arari-MA através do fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa W C Silva- Comerico E Serviço. Objeto: prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal, de interesse da secretaria de Saúde de Arari-MA.: até 31 de dezembro de 2021 (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE PEQUENO VALOR 020/2021. CONTRATO Nº 036/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Dispensa de Pequeno Valor 020/2021. Contrato nº 036/2021. PARTES: O município de Arari-MA através do fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa Walison De J.C. Sousa – Comercio. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de carnes (bovina e ave) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Arari – MA: até 31 de dezembro de 2021 (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE 002/2021. CONTRATO Nº 033/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato da Carta Convite 002/2021. Contrato nº 033/2021. PARTES: O Município de Arari-MA representado pelo Secretário Municipal de Obras, serviços urbanos e transporte o Senhor Raimundo Fernandes Prazeres Filho, e a empresa ECOTECH CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, visando atender às necessidades do MUNICÍPIO DE ARARI-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO Nº 008/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 EDITAIS Nº 003/2020. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato da Adesão nº 008/2021 – Registro de Preços nº 005/2020 Edital nº 003/2020. Contrato nº 056/2021. PARTES: Município de ARARI/MA, através do Fundo Municipal de Saúde representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para Fornecimento de Medicamen tos, Material Hospitalar, Laboratorial e Odontológico para atender à necessidade do Município de ARARI – MA. Vigência: até 31 de dezembro de 2021. (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2021 PROCESSO n° 001/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa J A DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 35.121.755/0001-29, situada na Rua Sebastião Archer, nº 103, Centro, Cep: 65.500-000 para prestação de serviços de malharia para confecção de fardamento dos garis do município de Arari-MA. (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta emergencial da empresa M R S DE SOUSA, CNPJ nº 24.676.128/0001-38, situada na Av Marechal Castelo Branco nº4337, Palmeira, CEP: 65.304-092 Santa Ines – MA, para para fornecimento de Oxigênio para o Município de Arari – MA (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2021 PROCESSO n° 043/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa W C SILVA- COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.875.396/0001-07, situada na AV AVENIDA WENDEL HAYDEN, Centro, Cep: 65480-000 para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Arari – MA (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2021 PROCESSO n° 044/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa W C SILVA-COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.875.396/0001-07, situada na 10AV AVENIDA WENDEL HAYDEN, Centro, Cep: 65480-000 para Execução dos serviços de lavagem e higienização dos veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde.do Município de Arari – MA (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2021 PROCESSO n° 045/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa W C SILVA-COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.875.396/0001-07, situada na Av Wendel Hayden, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal, de interesse da Secretaria de Administração e Gestão Financeira, no valor de R$ 17.295,00 (dezessete mil, duzentos  e noventa e cinco reais). (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2021 PROCESSO n° 046/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa W C SILVA-COMERCIO E SERVIÇOS , CNPJ: 32.875.396/0001-07, situada na Av Wendel Hayden, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal, de interesse desta administração pública, no valor de R$ 17.295,00 (dezessete mil, duzentos  e noventa e cinco reais). (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2021 PROCESSO n° 047/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa WALISON DE J.C. SOUSA- COMERCIO, CNPJ: 17.364.830/0001/09, situada na AV DR JOÃO DA SILVA LIMA, n° 92, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa  Jurídica para fornecimento de carnes (bovina e ave), no valor de R$ 17.598,55 (dezessete mil e quinhentos e noventa e oito mil e cinquenta e cinco centavos). (CONTINUA). DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2021 PROCESSO n° 050/2021. Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta da empresa WALISON DE J. C. SOUSA- COMERCIO, CNPJ: 17.364.830/0001/09, situada na AV DR JOÃO DA SILVA LIMA, n° 92, Centro, Arari-MA, Cep: 65480-000 para eventual contratação de Pessoa  Jurídica para fornecimento de carnes (bovina e ave), no valor de R$ 17.598,55 (dezessete mil e quinhentos e noventa e oito mil e cinquenta e cinco centavos). (CONTINUA).

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