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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC CONTRATO N° 001/D/025/2020. PROC. ADM. Nº 0760/2200. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (B.S.P.REGO) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 006/2020-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0760/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 025/2020, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS , CONVOCA a empresa B.S.P.REGO , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.284.911/0001-49, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 001/D/025/2020. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 025/2020. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. (CONTINUA) RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783 – 42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 025/2020 objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAÇÃO o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 0760/2020. 1.2. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Dispensa nº 025/2020. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 145.491,46 (cento e quarenta e cinco mil e qntos euatroce noventa e um reais e quarenta e seis centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. Comissão Central de Licitações e Contratos: (CONTINUA) EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/D/025/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa B.S.P.REGO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 025/2020. VALOR TOTAL: R$ 131.403,46 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e três reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 5 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. e Manut. Média e Alta Complexidade- MAC, ELEMENTO DA (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 006/2020-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0751/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 029/2020, objetivando Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Teste Rápido para COVID – 19, destinado a suprir a demanda das medidas de enfretamento da pandemia decorrente do “Novo Corona Vírus” (sars-cov-2 covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS , CONVOCA a empresa MED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.703.806/0001-09, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 001/D/029/2020. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 029/2020.Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. (CONTINUA) RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783-42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 029/2020 objetivando Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Teste Rápido para COVID – 19, destinado a suprir a demanda das medidas de enfretamento da pandemia decorrente do “Novo Corona Vírus” (sars-cov-2 covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 0751/2020. 1.2. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Teste Rápido para COVID – 19, destinado a suprir a demanda das medidas de enfretamento da pandemia decorrente do “Novo Corona Vírus” (sars-cov-2 covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Dispensa nº 029/2020. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais). 2. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 2.1. Comissão Central de Li citações e Contratos (CONTINUA) CONTRATO N° 001/D/029/2020. PROC. ADM. Nº 0751/2020. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (MED HOSPITALAR LTDA) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/D/029/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa MED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Teste Rápido para COVID – 19, destinado a suprir a demanda das medidas de enfretamento da pandemia decorrente do “Novo Corona Vírus” (sars-cov-2 covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 029/2020. VALOR TOTAL: R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 7 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0069.2128.0000- Ações de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, MARINES REBONATTO – MED HOSPITALAR LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 7 de outubro de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde. RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA CONTRATO N° 001/D/025/2020. PROC. ADM. Nº 0760/2200. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (B.S.P.REGO) Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas: (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 006/2020-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0760/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 025/2020, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS , CONVOCA a empresa B.S.P.REGO , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.284.911/0001-49, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 001/D/025/2020. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 025/2020. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. (CONTINUA) RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783 – 42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 025/2020 objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAÇÃO o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 0760/2020. 1.2. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Dispensa nº 025/2020. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 145.491,46 (cento e quarenta e cinco mil e qntos euatroce noventa e um reais e quarenta e seis centavos). 2. DA PUBLICAÇÃO: 2.1. Comissão Central de Licitações e Contratos: (CONTINUA) EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO N° 001/D/025/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa B.S.P.REGO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 025/2020. VALOR TOTAL: R$ 131.403,46 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e três reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 5 de outubro de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. e Manut. Média e Alta Complexidade- MAC, ELEMENTO DA (CONTINUA) ADJUDICAÇÃO O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 006/2020-GAB, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 03 de fevereiro de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0751/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 029/2020, objetivando Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Teste Rápido para COVID – 19, destinado a suprir a demanda das medidas de enfretamento da pandemia decorrente do “Novo Corona Vírus” (sars-cov-2 covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA) CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS , CONVOCA a empresa MED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.703.806/0001-09, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 001/D/029/2020. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 029/2020.Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazenda s Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. (CONTINUA) RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. André Salviano Neves, portador da cédula de identidade nº 25453002003-3 SSP/MA e do CPF nº 023.087.783-42, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 029/2020 objetivando Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Teste Rápido para COVID – 19, destinado a suprir a demanda das medidas de enfretamento da pandemia decorrente do “Novo Corona Vírus” (sars-cov-2 covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) RELATÓRIO GERAL 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1.1. Processo administrativo nº 0751/2020. 1.2. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Teste Rápido para COVID – 19, destinado a suprir a demanda das medidas de enfretamento da pandemia decorrente do “Novo Corona Vírus” (sars-cov-2 covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde. 1.3. Modalidade/nº: Dispensa nº 029/2020. 1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais). 2. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 2.1. Comissão Central de Licitações e Contratos (CONTINUA) |
