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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO -GAPRE LEI MUNICIPAL N° 091/2021 Institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no município de Arari – MA, aos alunos que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso da atribuição legais, que lhe é conferida pelo art. 47, §1º e art.65, inciso I, ambos da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos pertinentes à matéria, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica constituido o curso complementar preparatório para vestibulares e ENEM oportunizado aos estudantes, em cárater grartuito. (CONTINUA) LEI MUNICIPAL N.º 092/2021 Institui o “Programa de Registro Civil na Maternidade” e dá outras providências.O PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica instituído no âmbito do município de Arari-MA, o “Programa de Registro Civil na Maternidade”, destinado a manter nas maternidades dos hospitais públicos e conveniados, postos de atendimento pelos oficiais de registro civil, para efetuar o registro de nascimento e conceder a respectiva Certidão de Nascimento. (CONTINUA) LEI MUNICIPAL N.º 093/2021 Autoriza o Poder Executivo, a denominar de “Vila Matias”, o loteamento de propriedade do senhor Manoel de Jesus Praseres Sousa, localizado próximo ao bairro Botafogo e ao lado da estrada de acesso à comunidade de Ilhota e dá outras providências. O PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo, a denominar de “Vila Matias”, o loteamento de propriedade do senhor Manoel de Jesus Praseres Sousa, localizado próximo ao bairro Botafogo e ao lado da estrada de acesso à comunidade de Ilhota e dá outras providências. (CONTINUA) LEI MUNICIPAL N° 094/2021 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais e estaduais do município de Arari-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso da atribuição legais, que lhe é conferida pelo art. 47, §1º e art.65, inciso I, ambos da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos pertinentes à matéria, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Nos estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e Estadual, localizadas no município de Arari-MA, torna-se obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, através do “Programa Lei Maria da Penhana Escola”. (CONTINUA) LEI MUNICIPAL N.º 095/2021 Institui a Festa da Bíblia da comunidade de Manoel João, no Calendário Oficial de Eventos deste Município e dá outras providências. O PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica instituída, a Festa da Bíblia da comunidade de Manoel João, no Calendário Oficial de Eventos deste Município e dá outras providências (CONTINUA) LEI MUNICIPAL N.º 096/2021 Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências. O PREFEITO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica instituído o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Arari, Estado do Maranhão, ase comemorado no último domingo do mês de setembro, anualmente (CONTINUA) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2021. CONTRATO Nº 187/2021. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão eletrônico n°020/2021. Contrato nº 187/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pelo Sr. Dini Jakson Machado Praseres– Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais E Equipamentos De Informática, Para Secretaria De Administração E Gestão Financeira Do Município De Arari – Ma: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão eletrônico n°020/2021. Contrato nº 188/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Roseline Santos Sousa– Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais E Equipamentos De Informática, Para Secretaria De Assistência Social Do Município De Arari – Ma: (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão eletrônico n°020/2021. Contrato nº 189/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais E Equipamentos De Informática, Para Secretaria De Saúde Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Pregão eletrônico n°020/2021. Contrato nº 190/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Arari-MA, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais E Equipamentos De Informática, Para Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Inexigibilidade n° 005/2021. Contrato nº 186/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Arari-MA, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa VITALY DISTRIBUIÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Inexigibilidade n° 005/2021. Contrato nº 198/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da secretaria Municipal de Educação Arari-MA, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana– Secretário Municipal de Educação, e a empresa VITALY DISTRIBUIÇÕES LTDA. (CONTINUA). |
