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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021. DISPÕE SOBRE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE ARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica disciplinado no Município de Arari o Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD, garantindo aos usuários do Sistema Único de Saúde, quando esgotados todos os meios de tratamento neste Município, custeando despesas decorrentes do deslocamento a outro Município de Referência, dentro do Estado do Maranhão, para tratamento adequado. (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 de 20 de outubro de 2021. Dispõe sobre os procedimentos para gratificação dos funcionários da secretaria municipal de meio ambiente – SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do Art. 74 da Lei Orgânica deste Município e, em conformidade ao disposto na lei 004/10, que cria e regulamenta o fundo sócio ambiental deste município, observado o artigo 3º, inciso XIV da referida lei, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar procedimento relativo a gratificação de produtividade aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Arari-MA, resolve: Art.1º Baixar a presente instrução normativa para regulamentar pagamento de gratificação por produtividade de forma única, vinculada ao ano de 2021, aos servidores desta secretária. (CONTINUA). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC Extrato de Contrato de Primeiro Termo de Aditivo de Valor de Pregão Eletrônico 003/2021. Contrato nº 085/2021. PARTES: O município de ARARI-MA através da Secretária Municipal de Saúde, representado pela Sra. ROSARIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS– Secretária Municipal de Saúde, e a empresa MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Atender as Necessidades da Secretária de Saúde do Município de Arari-MA. (CONTINUA). |
