O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa A G DA CRUZ COMERCIO. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de oxigênio hospitalar e complementos, de interesse da Secretaria de Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Adesão SRP Nº 004/2020. VALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da data de sua assinatura: 17 de junho de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. E Manut. Média e Alta ComplexidadeMAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2043.0000- Func. Do Programa de Atenção Básica- PAB, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, ANTONIA GEOVANDA DA CRUZ – A G DA CRUZCOMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Arari – MA, em 17 de junho de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde.
ANEXO(S):
ATÓ CONVOCATÓRIO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
