O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde de Arari e a empresa J A DOS
SANTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de serviços de malharia, de interesse da Secretaria de Saúde . BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas
alterações, Adesão SRP Nº 005/2020. VALOR TOTAL: R$ 215.471,50 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de fevereiro de 2021 a contar
da data de sua assinatura: 4 de agosto de 2020. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2043.0000- Func. do Programa de Atenção Básica- PAB, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 26.707,00 (vinte e seis mil e setecentos e sete reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.304.0021.2051.0000- Func. do Sist. Vigilância Sanitária e Ambiental , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 2.518,00 (dois mil e quinhentos e dezoito reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.305.0021.2052.0000- Func. Serv. de Vig. Epidemiológica, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios , VALOR: R$ 16.096,00 (dezesseis mil e noventa e seis reais), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0020.2048.0000- Func. e Manut. Média e Alta Complexidade- MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios, VALOR: R$ 170.150,50 (cento e setenta mil e cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES, pela Contratante, JACQUES AMORIM DOS SANTOS – J A DOS SANTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Arari – MA, em 4 de agosto de 2020. MARY DE JESUS MACHADO PRAZERES Secretária Municipal de Saúde.
ANEXO(S):
ADJUDICAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO RATIFICAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
