O Município de Arari/MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público a Chamada Pública nº 001/2019 que tem por objeto o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução nº 038/09/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 07 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2019 (excetuando-se sábados e domingos), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 29 de agosto de 2019, na sala de reunião da Comissão Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Avenida Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Cep: 65.480-000, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio <https://www.arari.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 5 de Agosto de 2019. Márcio Gheysan da Silva Souza Pregoeiro.
ANEXO(S):
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL ATA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO ATO CONVOCATORIO RELATORIO CONTRATO
