O município de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 17 de Março de 2020 às 08:00h (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 001/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de 01 (uma) retro escavadeira (Convênio MAPA – Plataforma + Brasil nº 884270/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Arari/MA), de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o pagamento da importância de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página, prevista no art. 32, §5º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e art. 215 da Lei Municipal nº 041/17 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no sítio. Esclarecimentos adicionais no endereço ou pelo e-mail cclc@arari.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3453-1140 – ramal 31 / 98405-6410 / 98129-4642. Arari-MA, 21 de fevereiro de 2020. Silvia Regina dos Santos Cruz Pregoeira da CCLC.
ANEXO(S):
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL
