Decreta luto oficial de 03 (três) dias
DECRETO Nº 013, DE 25 DE MAIO DE 2025
Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento da Professora Kylvia Maria Chaves Sousa e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARI-MA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º – Fica declarado Luto Oficial no Município de Arari, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Professora Kylvia Maria Chaves Sousa, servidora pública efetiva deste município.
Parágrafo Único – Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a professora que, em vida, prestou inestimáveis contribuições à educação deste município.
Art. 2º – Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Arari-MA, exclusivamente, no dia 26 de maio de 2025 (segunda-feira), mantendo-se o regular funcionamento das demais Secretarias e Órgãos da administração pública municipal direta e indireta.
Parágrafo Único – O expediente na Secretaria Municipal de Educação, bem como as aulas em toda a rede municipal de ensino serão retomadas regularmente no dia 27 de maio de 2025 (terça-feira).
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ARARI, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.
MARIA ALVES MUNIZ
Prefeita
