Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira
Palácio Municipal Eliezer do Carmo Martins. Av. Dr. João da Silva Lima, 2, Centro CEP 65480-000, Arari – MA E-mail: seagef@arari.ma.gov.br | Telefone: (98) 98293-6913 Atendimento: segunda a sexta, de 8h às 13 horas. Responsável: Dini Jakson Machado Praseres
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira, representada pela sigla SEAGEF, é o órgão responsável pela formulação, coordenação, execução, controle e avaliação da política de administração fazendária, tributária e fiscal do Município, definindo diretrizes, promovendo, coordenando, implementando, acompanhando e avaliando planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a sua melhoria contínua e a inovação, em consonância com as determinações ditadas pela legislação federal e estadual competente.
O Poder Executivo regulamentará as atribuições e competências necessárias ao cumprimento das finalidades referidas no Artigo 37 desta Lei através de Decreto.
Estrutura funcional
A Secretaria terá a seguinte estrutura funcional: Gabinete da Secretaria; Gabinete da Secretaria Adjunta; Secretaria Administrativa; Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC: – Presidência; – Pregoaria; – Divisão de Planejamento de Licitações Públicas; – Divisão de Elaboração e Padronização de Termos de Referência de Produtos/Serviços Comuns; – Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas; – Divisão de Análise e Controle Processual; – Divisão de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas. – Divisão de cadastramento de fornecedores/prestadores de serviços. Departamento de Compras e Suprimentos: – Divisão de Compras; – Divisão de Suprimentos e Logística. Departamento de Gestão de Pessoas: – Divisão de Administração de Pessoal; – Divisão de Assistência ao Servidor. Departamento de Administração: – Divisão de Controle Patrimonial e Serviços Gerais; – Divisão de Fiscalização de Bens Públicos; – Divisão de Fiscalização de Uso de Bens Públicos por Particular; – Divisão de Tecnologia da Informação; – Divisão de Protocolo Geral. Departamento de Receita Fiscal e Fiscalização Tributária: – Divisão de Fiscalização e Arrecadação; – Divisão de Cadastro Fiscal; – Divisão de Atendimento aos Contribuintes. Departamento Contábil – Divisão Contábil. Departamento de Planejamento Estratégico e Projetos de Arrecadação Fiscal: – Divisão de Planejamento Fiscal; – Divisão de Projetos de Arrecadação Fiscal; – Divisão de Programas Fiscais. Departamento de Orçamento e Gestão: -Divisão de Orçamento e Gestão.