O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é implementado pelo Ministério da Educação, em articulação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, com foco na garantia do direito à alfabetização das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, por meio de estratégias de atuação destinadas ao combate às desigualdades de aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental, respeitadas as singularidades de cada um desses segmentos da educação básica.

As estratégias de implementação do Compromisso serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas em cinco eixos estruturantes: 
Governança e Gestão da Política de Alfabetização; 
Formação de Profissionais da Educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão; 
Melhoria e qualificação da infraestrutura física e pedagógica;
Sistemas de Avaliação; e 
Reconhecimento e Compartilhamento de Boas Práticas.