Decreto Municipal Nº 018/2024
Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo o expediente do
Prefeitura de Arari
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LEIS E DECRETOS
Lei Municipal Nº 165/2024
Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, suas atribuições, composi-ções e criação do Fundo Municipal da Cultura, no Município
Decreto Municipal Nº 017/2024
Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28
Lei Municipal Nº 164/2024
Concede o título de Mestre da Cultura ao Senhor José de Ribamar Teles e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 016/2024
Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28
Lei Municipal Nº 163/2024
Lei Municipal de Emenda Modificativa Nº 001/2024, dispõe sobre revogações e modificações no texto da Lei Municipal nº 160, de 12 de junho de 2024.
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