| 25/06/2026 | DECRETO N° 103/2026 - Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital (abre em nova aba) | |
| 29/05/2026 | DECRETO Nº 094/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lgpd) no Âmbito da Administração Pública (abre em nova aba) | |
| 29/05/2026 | DECRETO Nº 093/2026 - Decreta Ponto Facultativo o Expediente do Dia 04 de Junho de 2026, em Alusão Às Celebrações de Corpus Christi, no Âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 29/05/2026 | DECRETO Nº 092/2026 - Sanciona a Lei Municipal Nº 211/2026, que Dispõe sobre a Criação e Implantação do Programa Municipal de Identificação de Pessoas com Fibromialgia, Mediante a Distribuição de Carteiras e Colares Identificadores no Âmbito do Município (abre em nova aba) | |
| 29/05/2026 | DECRETO N° 094/2026 - Regulamenta a aplicação da lei federal n° 12.709/2018 - Lei de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração pública (abre em nova aba) | |
| 14/01/2026 | DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2026 - Institui o Circuito de Carnaval Manoel da Graça e decreta ponto facultativo no período do Carnaval de 2026, no Município de Arari/MA (abre em nova aba) | |
| 18/12/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025 - Dispõe sobre o recesso natalino e de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba) | |
| 03/12/2025 | DECRETO Nº 038/2025 - Dispõe sobre a alteração do prazo para adequação dos toldos fixos nas calçadas ou passeios públicos e remoção de obstáculo quе dificulte o livre acesso de pedestres (abre em nova aba) | |
| 19/11/2025 | DECRETO Nº 037/2025 - Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), (abre em nova aba) | |
| 06/11/2025 | DECRETO Nº 036/2025 - Dispõe sobre a proibição de exposição de mercadorias nas calçadas, estabelece normas e penalidades quanto a construções irregulares e omissões da utilização de calçadas e passeios públicos no município de Arari-MA (abre em nova aba) | |
| 24/10/2025 | DECRETO Nº 027/2025 - Transfere o tradicional PONTO FACULTATIVO em alusão ao Dia do Servidor Público de 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2025, (sexta-feira) (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO Nº 034/2025 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Antônio Marciel dos Santos e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO Nº 032/2025 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Maria Gregória da Conceição e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO Nº 031/2025 - Dispõe sobre a Criação da Creche Tia Finoca (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO Nº 030/2025 - Dispõe sobre a Criação da Creche da Coreia e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO Nº 029/2025 - Dispõe sobre a Criação da Creche do Peri mirim e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO Nº 028/2025 - Dispõe sobre a Criação da Creche da Trizidela e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Antônio Domingos Everton e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 23/10/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2025 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Maria Gregória da Conceição e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 02/10/2025 | DECRETO Nº 026/2025 - Complementa a estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Arari, cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) (abre em nova aba) | |
| 26/09/2025 | DECRETO Nº 025/2025 - Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 29 de setembro de 2025, (segunda-feira), no âmbito da administração direta e indireta (abre em nova aba) | |
| 30/07/2025 | DECRETO Nº 023/2025 - Dispõe sobre a nova data de realização da Conferência Municipal de Saúde e revoga o Decreto nº 021/2025 (abre em nova aba) | |
| 29/07/2025 | DECRETO Nº 024/2025/2025 - Estabelece Critérios para Processo de Seleção por Mérito e Desempenhо para Provimento dos Cargos de Diretores Gerais e Adjuntos das Unidades Escolares (abre em nova aba) | |
| 28/07/2025 | DECRETO Nº 022/2025 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Presidente da Câmara Municipal (abre em nova aba) | |
| 25/07/2025 | DECRETO Nº 021/2025 - Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Arari - МА. (abre em nova aba) | |
| 16/07/2025 | DECRETO Nº 016/2025 - Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 19 de junho de 2025 (abre em nova aba) | |
| 02/07/2025 | DECRETO Nº 020/2025 - Dispõe sobre a Convocação para XIII Conferência Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 02/07/2025 | DECRETO Nº 019/2025 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arari/MA (abre em nova aba) | |
| 24/06/2025 | DECRETO Nº 018/2025 - Dispõe sobre organização do SÃO JOÃO DE ARARI e dos eventos em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico e 161º Aniversário de Emancipação Política de Arari (abre em nova aba) | |
| 09/06/2025 | DECRETO Nº 014/2025 - Revoga o Decreto nº 012, de 29 de abril de 2025. (abre em nova aba) | |
| 15/05/2025 | DECRETO Nº 013/2025 - Dispõe sobre a Convocação para XIII Conferência Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 29/04/2025 | DECRETO Nº 012/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por Chuvas Intensas-COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022 (abre em nova aba) | |
| 29/04/2025 | DECRETO Nº 011/2025 - Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 02 (sexta-feira) (abre em nova aba) | |
| 14/04/2025 | DECRETO Nº 010/2025 - Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos dias 17 (abre em nova aba) | |
| 18/03/2025 | DECRETO Nº 017/2025 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Antônio Marciel dos Santos e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 18/03/2025 | DECRETO Nº 015/2025 - Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Maria Gregória da Conceição e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 27/02/2025 | DECRETO Nº 009/2025 - Altera o Decreto Municipal N.° 008, de 25 de fevereiro de 2025 que institui o Circuito de Carnaval Bill de Jesus e decreta ponto facultativo no período do Carnaval de 2025 (abre em nova aba) | |
| 25/02/2025 | DECRETO Nº 008/2025 - Institui o Circuito de Carnaval Bill de Jesus e decreta ponto facultativo no período do Carnaval de 2025 (abre em nova aba) | |
| 07/02/2025 | DECRETO Nº 006/2025 - Dispõe sobre organização de eventos públicos e privados realizados em áreas públicas no Município de Arari-MА (abre em nova aba) | |
| 07/02/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias aos agentes politicos (abre em nova aba) | |
| 07/02/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias aos agentes politicos (abre em nova aba) | |
| 14/01/2025 | DECRETO Nº 041/2025 - Institui o Circuito de Carnaval Manoel da Graça e decreta ponto facultativo no período do Carnaval de 2026, (abre em nova aba) | |
| 09/01/2025 | DECRETO Nº 0004/2025 - Dispõe sobre a suspensão temporária da análise de pedidos de concessão de diárias, gratificações e adicionais aos servidores públicos do Município de Arari - MA (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | DECRETO Nº N°0002/2025 - Decreta Ponto Facultativo, no Âmbito da Administração Pública Direta, no Próximo Dias 03 de Janeiro de 2025. (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | DECRETO Nº 0003/2025 - Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados Município de Arari-МА (abre em nova aba) | |
| 01/01/2025 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0001/2025 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Arari (abre em nova aba) | |
| 24/10/2024 | DECRETO Nº 024/2024 - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta (abre em nova aba) | |
| 15/10/2024 | DECRETO Nº 023/2024 - Dispõe sobre Exoneração dos Funcionários Contratados do Município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 18 de outubro de 2024 (abre em nova aba) | |
| 10/10/2024 | DECRETO Nº 021/2024 - Institui a Equipe de Transição do mandato da atual Administração da Prefeitura Municipal de Arari. (abre em nova aba) | |
| 02/10/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de outubro, em razão dos atos preparatórios referentes ao Processo Eleitoral de 2024 (abre em nova aba) | |
| 24/09/2024 | DECRETO Nº 019/2024 - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de setembro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (abre em nova aba) | |
| 12/08/2024 | DECRETO Nº 018/2024 - Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2024, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça, e Ponto Facultativo 0 expediente do dia 16 de agosto de 2024 (abre em nova aba) | |
| 26/06/2024 | DECRETO Nº 00172024 - Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 20/06/2024 | DECRETO Nº 016/2024 - Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico (abre em nova aba) | |
| 20/06/2024 | DECRETO Nº 015/2024 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 20/06/2024 | DECRETO Nº 014/2024 - Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal nº 010/2022 (abre em nova aba) | |
| 14/06/2024 | DECRETO Nº 022/2024 - Dispõe sobre a prorrogação das Contratações dos Funcionários Públicos regulamentadas pela Lei Municipal nº 156/2024, пo âmbito da Administração Pública Municipal de Arari-MA (abre em nova aba) | |
| 04/06/2024 | DECRETO Nº 013/2024 - Altera o Decreto nº 012, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas (abre em nova aba) | |
| 29/05/2024 | DECRETO Nº 012/2024 - Decreta de Ponto Facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 10/05/2024 | DECRETO Nº 011/2024 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo dos Muluduns Prazeres e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 19/04/2024 | DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal das Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 no âmbito da administração Pública Municipal de Arari-MA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 18/04/2024 | DECRETO Nº 009/2024 - Decreta de Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2024, em razão do 26º aniversário do falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva. (abre em nova aba) | |
| 11/04/2024 | DECRETO Nº 008/2024 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Arari/MA afetadas por inundação -Cobrade 1.2.1.0.0, conforme a Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022. (abre em nova aba) | |
| 25/03/2024 | DECRETO Nº 007/2024 - Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024 (quinta-feira santa) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. (abre em nova aba) | |
| 05/02/2024 | DECRETO Nº 006/2024 - Institui o circuito "carnaval com o povo" e dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do carnaval de 2024 no Município de Arari-MΑ. (abre em nova aba) | |
| 31/01/2024 | DECRETO Nº 005/2024 - Regulamenta o art. 79 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços (abre em nova aba) | |
| 29/01/2024 | DECRETO Nº 004/2024 - Veta totalmente o Projeto de Lei nº 037/2023, que dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Arari, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento. (abre em nova aba) | |
| 29/01/2024 | DECRETO Nº 002/2024 - Veta totalmente o Projeto de Lei nº 042/2023, que dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade de instalação de equipamento contra incêndio nos prédios públicos municipais, estaduais privados, no municipio de Arari-MA. (abre em nova aba) | |
| 29/01/2024 | DECRETO Nº 001/2024 - Veta totalmente o Projeto de Lei nº 032/2023 que dispõe sobre incentivo fiscal para o Esporte (abre em nova aba) | |
| 07/12/2023 | DECRETO Nº 041/2023 - Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até o dia 1º de janeiro de 2024 (abre em nova aba) | |
| 07/12/2023 | DECRETO Nº 040/2023 - Dispõe sobre exoneração dos funcionários contratados do município de Arari-MA, exceto serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2023 e dá outras providên-cia. (abre em nova aba) | |
| 31/10/2023 | DECRETO Nº 038/2023 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Arari (abre em nova aba) | |
| 30/10/2023 | DECRETO Nº 037/2023 - Dispõe sobre a postergação da comemoração do feriado do dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 03 de novembro de 2023. (abre em nova aba) | |
| 19/10/2023 | DECRETO Nº 036/2023 - Dispõe sobre a criação do comitê gestor, visando a implementação da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios-REDESIM no municipio de Arari-MA (abre em nova aba) | |
| 18/10/2023 | DECRETO Nº 035/2023 - Dispõe sobre a convocação da 3ª conferência municipal de cultura de Arari e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 11/10/2023 | DECRETO Nº 034/2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no ámbito da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços essenciais e da Secretaria de Educação, no Município de Arari-MA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 04/10/2023 | DECRETO Nº 033/2023 - Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 04/10/2023 | DECRETO Nº 032/2023 - Veta totalmente o projeto de lei nº 015/2023, que estabelece diretrizes para a implantação do programa "rede de proteção da mulher" no município de Arari. (abre em nova aba) | |
| 04/10/2023 | DECRETO Nº 031/2023 - Veta totalmente o projeto de lei nº 007/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no município de Arari. (abre em nova aba) | |
| 29/08/2023 | DECRETO Nº 027/2023 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo Municipal. (abre em nova aba) | |
| 21/08/2023 | DECRETO Nº 030/2023 - Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2023, consagrado ao festejo do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos (abre em nova aba) | |
| 21/08/2023 | DECRETO Nº 029/2023 - Dispõe sobre a elaboração dos estudos técnicos preliminares ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da prefeitura municipal de Arari-MA. (abre em nova aba) | |
| 21/08/2023 | DECRETO Nº 028/2023 - Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 03/08/2023 | DECRETO Nº 026/2023 - Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2023, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça no Município de Arari-MA. (abre em nova aba) | |
| 26/07/2023 | DECRETO Nº 025/2023 - Dispõe sobre aderir ao Feriado Estadual de 28 de junho de 2023, que trata da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (abre em nova aba) | |
| 21/07/2023 | DECRETO Nº 024/2023 - Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Arari-MA durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 (abre em nova aba) | |
| 12/07/2023 | DECRETO Nº 023/2023 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Area que menciona e da outras providências. (abre em nova aba) | |
| 06/07/2023 | DECRETO Nº 022/2023 - Altera a Regulamentação do Diário Oficial do Município de Arari, Estado do Maranhão, instituído pela Lei Municipal nº 008/2013 e dá providências (abre em nova aba) | |
| 06/07/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023 - Altera a Regulamentação do Diário Oficial do Município de Arari, Estado do Maranhão, instituído pela Lei Municipal nº 008/2013 e dá providências (abre em nova aba) | |
| 22/06/2023 | DECRETO Nº 021/2023 - Decreta Feriado Municipal o dia 27 de junho de 2023, em virtude do 159º Aniversário do Município de Arari, e ponto Facultativo o dia 28 de junho de 2023, em razão do dia Municipal do Evangélico (abre em nova aba) | |
| 14/06/2023 | DECRETO Nº 020/2023 - Veta totalmente o projeto de Lei nº 005/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde ASCS e aos Agentes de Combate a Endemias-ACE (abre em nova aba) | |
| 14/06/2023 | DECRETO Nº 019/2023 - Veta totalmente o projeto de Lei nº 013/2023, que institui a área escolar de segurança (abre em nova aba) | |
| 14/06/2023 | DECRETO Nº 018/2023 - Veta totalmente o Projeto de Lei nº 014/2023 que institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino (abre em nova aba) | |
| 05/06/2023 | DECRETO Nº 017/2023 - Decreta de Ponto Facultativo os Expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao dia de Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 05/06/2023 | DECRETO Nº 017/2023 - Decreta de Ponto Facultativo os Expedientes dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao dia de Corpus Christi (abre em nova aba) | |
| 31/05/2023 | DECRETO Nº 016/2023 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 22/05/2023 | DECRETO Nº 015/2023 - Veta totalmente o projeto de Lei nº 021/2022, que dispõe sobre isenção da COSIP contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, a portadora de graves e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 22/05/2023 | DECRETO Nº 014/2023 - Veta totalmente o projeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre a instituição da campanha permanente de educação e combate à Violência Contra a Mulher no Municipio de Arari (abre em nova aba) | |
| 22/05/2023 | DECRETO Nº 013/2023 - Veta totalmente o projeto de Lei nº 19/2022, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penhal na Guarda Municipal de Arari e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 19/05/2023 | DECRETO Nº 012/2023 - Destina terreno do Patrimônio Público Municipal para o Fundo Municipal de Direitos do Idoso FMDI e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 011/2023 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. João Batista García e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 04/04/2023 | DECRETO Nº 010/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio de Arari/MA afetadas por inundação cobrade 1.2.1.0.0, conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022. (abre em nova aba) | |
| 31/03/2023 | DECRETO Nº 009/2023 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa) no âmbito da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, no Município de Arari-MA (abre em nova aba) | |
| 15/03/2023 | DECRETO Nº 008/2023 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias, no município de Arari-MA, em virtude do falecimento do Sr. José de Ribamar Fernandes e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 16/02/2023 | DECRETO Nº 007/2023 - Institui o circuito "Carnaval da Gente" e dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do carnaval de 2023 no Município de Arari-MA. (abre em nova aba) | |
| 24/01/2023 | DECRETO Nº 005/2023 - Veta totalmente o projeto de Lei nº 002/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Arari-MA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 23/01/2023 | DECRETO Nº 004/2023 - Decreta Luto Oficial de 03 dias, tendo em vista o falecimento do Sr. Flávio de Jesus de Souza Lopes no Município de Arari-MA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | DECRETO Nº 003/2023 - Veta totalmente a emenda modificativa n° 07/2022, ao projeto de lei n°008/2022 do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | DECRETO Nº 002/2023 - Veta totalmente a emenda modificativa n° 06/2022, ao projeto de lei n°008/2022 do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | DECRETO Nº 001/2023 - Veta totalmente a emenda modificativa n° 05/2022, ao projeto de lei nº 008/2022 do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do município de Arari-MA, para o exercicio financeiro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 16/12/2022 | DECRETO Nº 050/2022 - Decreta Luto Oficial de 03 dias, tendo em vista o falecimento da Sr.". maria do bom parto figueiredo rodrigues no município de Arari-MA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 07/12/2022 | DECRETO Nº 049/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidores contratados e comissionados do município de Arari-MA, exceto secretários municipais e serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2022. (abre em nova aba) | |
| 07/12/2022 | DECRETO Nº 047/2022 - Dispõe sobra a alteração do art. 1º do Decreto Municipal n°046/2022, inciso I e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 07/12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 24 de dezembro de 2022 até 1º de janeiro de 2023 (abre em nova aba) | |
| 05/12/2022 | DECRETO Nº 046/2022 - Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta no Municipio de Arari/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 18/11/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022 (abre em nova aba) | |
| 10/11/2022 | DECRETO Nº 044/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro em razão do feriado nacional de 15 de novembro no município de Arari-MA e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 20/10/2022 | DECRETO Nº 043/2022 - Dispõe sobre postergação do feriado do servidor público no corrente ano e ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2022. (abre em nova aba) | |
| 20/10/2022 | DECRETO Nº 042/2022 - Decreta a suspensão das atividades escolares nas escolas que serão utilizadas para funcionamento das seções eleitorais no 2º turno das eleições de 2022. (abre em nova aba) | |
| 27/09/2022 | DECRETO Nº 041/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 30 de setembro em razão dos atos preparatórios referentes ao processo eleitoral de 2022. (abre em nova aba) | |
