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Atos Normativos Próprios

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23/06/2026PORTARIA N° 441/2026 - Dispõe sobre a organização da Gincana da Juventude Arariense: "Talento, emoção e orgulho de ser arariense" (abre em nova aba)
12/06/2026PORTARIA N° 430/2026 - Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar-PAD (abre em nova aba)
03/06/2026PORTARIA N° 424/2026 - Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa 001/2026 (abre em nova aba)
17/04/2026PORTARIA N° 394/2026 - Substitui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (abre em nova aba)
30/03/2026PORTARIA N° 373/2026 - Declarar a Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável da senhora Haysha Laianne Oliveira Raposo (abre em nova aba)
26/02/2026PORTARIA Nº 343/2026 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira (abre em nova aba)
26/02/2026PORTARIA Nº 343/2026 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira (abre em nova aba)
14/01/2026PORTARIA N° 308/2026 - Dispõe sobre o Circuito Carnavalesco do Município de Arari-MA, sua delimitação, organização e outras providências, de acordo com o Decreto Municipal N° 006, de 07 de fevereiro de 2025 e o Decreto Municipal N° 041, de 14 de janeiro de 2026 (abre em nova aba)
02/04/2025PORTARIA Nº 0186/2025 - Revoga a Portaria N.º 0115/2025, por ter sido publicada com incorreções no nome da nomeada e institui a nomeação (abre em nova aba)
20/01/2025PORTARIA Nº 0045/2025 - Altera a Portaria 0015/2025-GAPRE, que dispõe sobre a suspensão de Concessão de Férias e Licenças Prêmios dos Servidores Públicos da Administração Direta (abre em nova aba)
02/01/2025PORTARIA Nº 015/2025 - Dispõe sobre a suspensão de Concessão de Férias e Licenças Prêmios dos servidores públicos da Administração Direta (abre em nova aba)
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