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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREEFITO – GAPRE. PORTARIA Nº 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a ampliação temporária de carga horária de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais ao servidor Carlos André Santos Reis. Art. 1º. – Conceder a ampliação temporária de carga horária de trabalho ao servidor Carlos André Santos Reis, matrícula nº 8083-1, exercendo o cargo efetivo de Professor Municipal de Arari- MA, para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme assegurado no artigo 8º da Lei Municipal nº 063/2019. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Alberda da Conceição Rodrigues Brito, RG N.º 0604672320161, CPF N.º 474.849.853-68, filho(a) de José de Jesus de Brito e Maria da C. R. Brito, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari (MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 03 de agosto de 1998 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.° 160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Angela Maria Frazao Costa, RG N.º 0422726320115, CPF N.º 46793283391, filho(a) do Jurandir Rocha Costa e Benedita Rufina Frazão Costa, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 03 de março de 2005 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.° 160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Maria Iracélia Mendes Santos, RG N.º 0000293983941, CPF N.º 802.040.403-10, filho(a) de José de Ribamar Santos e Maria de Nasaré Mendes Santos, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 1º de janeiro de 1997 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Joana Célia Santos Furtado, RG N.º 039862392010-9, CPF N.º 675.017.884-72, filho(a) de Pedro Matos de Oliveira Furtado e Raimunda Santos Furtado, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 04 de janeiro de 2005 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Jucilene Lemos Batalha, RG N.º 012951331999-6, CPF N.º 309.185.698-42, filho(a) de José Berto Batalha e Celina da Conceição Lemos, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 08 de março de 2005 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Lucilene Fernandes Ferreira Correa, RG N.º 686804970, CPF N.º 001.184.103-69, filho(a) de Carlos Magno Ferreira e Lourença do Bom Parto Fernandes Ferreira, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 08 de março de 2005 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Maria do Bom Parto Almeida Gomes, RG N.º 0437142120110, CPF N.º 29261244300, filho(a) de Maria do Carmo de Almeida, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 11 de novembro de 2002 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Maria Antônia Martins Mendes, RG N.º 0000544185960, CPF N.º 47191058315, filho(a) de Francisco Manoel Mendes e Maria do Carmo Martins Mendes, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 20 de abril de 1990 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Maria de Jesus Neves Ribeiro, RG N.º 0374304520096, CPF N.º 024.608.733-10, filho(a) de Raimundo dos Mulundus Teles Ribeiro e Maria José Neves Teles, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 12 de novembro de 2002 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Marivaldo de Jesus Santos Silva, RG N.º 043554462011-6, CPF N.º 406.548.343-34, filho(a) de Raimundo Alexandre da Silva e Antônia Santos Silva, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari(MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 05 de fevereiro de 2005 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA). CERTIDÃO. Certificamos, para os devidos fins de direitos, que o(a) Sr(a). Mauro José Fernandes Pereira, RG N.º 039006072101, CPF N.º 476.045.903-06, filho(a) de José Raimundo Pereira e Margarida Fernandes Pereira, exerceu regulamente a função de Agente de Combate às Endemias no município de Arari (MA), nos moldes da Lei Federal 11.350/2006, no período ininterrupto de 13 de janeiro de 1997 a junho de 2024, quando, por força da Lei Municipal N.°160/2024, foi promovido(a) à condição de Servidor(a) Público(a) Municipal. A referida é verdade e dou fé. (CONTINUA).
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