Diário Oficial do Município de Arari – ISSN 3085-6884. Ano XIII. Nº 018. Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025. Edição de hoje: 2 páginas. Prefeitura de Arari (Gabinete da Prefeita (portarias); Divisão de Imprensa Oficial (termo de cancelamento).
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RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA:
PREFEITURA DE ARARI. GABINETE DA PREFEITA. PREFEITA DE ARARI. GABINETE DA PREFEITA – GAPRE. PORTARIA N.º 0070/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Saúde – CMS de Arari: a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: I. Titular: THIAGO MARTINS SANTOS – CPF 007.661.023-35; II) Suplente: LIANA MENDES BANHOS – CPF 291.305.063-87; b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: I) Titular: SUYANE ARAÚJO SILVA – CPF 094.838.463-82; II) Suplente: LUENIA COELHO FERNANDES – CPF 605.499.953-23. PORTARIA N.º 0071/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GES-TÃO FINANCEIRA: a) Titular: PRISCYLLA BEZERRA DE BRITO – CPF 032.557.263-10; b) Suplente: GLÓRIA MARIA DE PAULA SOARES – 608.654.973-70. PORTARIA N.º 0072/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA: a)Titular: KLAUS WOLFGANG RABELO GUTERRES – CPF 054.593.813-98; b) Suplente: JANAINA RIKELE COSTA SILVA – CPF 038.704.743-35. PORTARIA N.º 0073/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Arari: a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA: I) Titular: KLAUS WOLFGANG RABELO GUTERRES – CPF 054.593.813-98; II) Suplente: JANAINA RIKELE COSTA SILVA – CPF 038.704.743-35. PORTARIA N.º 0074/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) Titular: ALEXANDRE DA COSTA ALVES – CPF 611.356.813-09; b) Suplente: RÔMULO COSTA SOARES – CPF 624.306.783-14. PORTARIA N.º 0075/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) Titular: SUYANE ARAÚJO SILVA – CPF 094.838.463-82; b) Suplente: LUENIA COELHO FERNANDES – CPF 605.499.953-23. PORTARIA N.º 0076/2025-GAPRE. Designar as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) Titular: LUENIA COELHO FERNANDES – CPF 605.499.953-23; b) Suplente: SUYANE ARAÚJO SILVA – CPF 094.838.463-82. PORTARIA N.º 0077/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a) Titular: FRANCIDALVA FRAZÃO SOUSA – CPF: 562.514.833-34; b) Suplente: TÁSSIA NAYARA SILVA GOMES – CPF: 601.803.303-81. PORTARIA N.º 0078/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a) Titular: FRANCIDALVA FRAZÃO SOUSA – CPF: 562.514.833-34; b) Suplente: TÁSSIA NAYARA SILVA GOMES – CPF: 601.803.303-81; a) Titular – TATIANA COSTA DE SOUSA – CPF: 002.628.943-19; d) Suplente – DULCIANE BASTOS DUTRA – CPF: 025.381.693-99. PORTARIA N.º 0079/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECTUR: a) Titular – JAILTON ANTONIO BOGEA – CPF: 355.062.963-04; b. Suplente – SEBASTIÃO TARCÍSIO PINHEIRO GASPAR – CPF: 895.168.773-20. PORTARIA N.º 0080/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: FRANCIDALVA FRAZÃO SOUSA – CPF: 562.514.833-34; Suplente: TÁSSIA NAYARA SILVA GOMES – CPF: 601.803.303-81. PORTARIA N.º 0081/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) Titular: ALEXANDRE DA COSTA AL-VES – CPF 611.356.813-09; b) Suplente: RÔMULO COSTA SOARES – CPF 624.306.783-14. PORTARIA N.º 0082/2025-GAPRE. Designa RÔMULO COSTA SOARES, RG 058949592016-8 e CPF 624.306.783-14 como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA, com estribo na Lei Municipal N° 113/2022. PORTARIA N.º 0083/2025-GAPRE. Designa TASSIA NAYARA SILVA GOMES, RG 322751120061 e CPF 601.803.303-81 como a Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, cabendo-lhe as atribuições constantes do Art. 18 da Lei Municipal 059/2019 e seus parágrafos, com as alterações estabelecidas pela Lei Municipal 114/2022. PORTARIA N.º 0084/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Educação – CME de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) Titular: RÔMULO COSTA SOARES – CPF: 624.306.783-14; b) Suplente: IGO SENA BALDEZ – CPF: 611.380.553-01. PORTARIA N.º 0085/2025-GAPRE. Designa as pessoas abaixo qualificadas para representarem o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Arari: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: a) Titular: RÔMULO COSTA SOARES – CPF: 624.306.783-14; b) Suplente: IGO SENA BALDEZ – CPF: 611.380.553-01. PORTARIA N.º 0086/2025-GAPRE. Nomeia o FRANCISCO DA CONCEIÇAO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 304.165.583-72 para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 0087/2025-GAPRE. Nomeia TATIANA COSTA DE SOUSA, CPF 002.628.943-19 para ocupar o cargo de Assessora em Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. PORTARIA N.º 0088/2025-GAPRE. Nomeia CHRYSTIAN BRAGA CARVALHO, CPF 067.238.323-37, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Análises Técnicas do Departamento de Cadastro, Fiscalização e Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.
PREFEITURA DE ARARI. DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL. TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. A Divisão de Imprensa Oficial da Prefeitura de Arari, a pedido do interessado, declara cancelada a publicação do ato intitulado “REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LAR”, cujo inteiro teor a seguir: “AUTO POSTO MR LTDA, CNPJ: 58.373.350/000-83 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Arari – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LAR, conforme processo 007/2025, com endereço na Rodovia BR 222, Centro, Arari – MA, CEP. 65480-000”, foi veiculado na edição do Diário Oficial do Município de Arari (ISBN 3085-6884): Ano XIII, Número 014, de sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, p. 1. Para todos os fins, a referida publicação deve ser considerada sem efeito.
Chave para consulta e verificação de autenticidade: DOM01805022025