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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SERVIDORA GEISA CELESTE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1 . Ponto Facultativo o dia 01 de abril, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com exceção dos serviços de urgência e emergência, tendo em vista o falecimento da servidora GEISA CELESTE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências. (CONTINUA). PORTARIA Nº 020/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – EXONERAR a pedido KAROLINE INGREDY SILVA VALE, RG N° 013651732000-5, SSP-MA e CPF N° 040.717.703-50, do Cargo de FARMACÊUTICA HOSPITALAR E CLÍNICO (BIOQUÍMICA) com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato ser considerado a partir da presente data. (CONTINUA). PORTARIA Nº 021/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Antonio Carlos Rodrigues Moreira, matrícula de número 54590-1, Gari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 022/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Antonio Petson Carvalho Sousa, matrícula de número 54605-1, Gari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 023/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Fernando de Jesus Fernandes Mendes, matrícula de número 54631-1, Gari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 024/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Noel Ribamar Veras Sanches, matrícula de número 54587-1, Gari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 025/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Raelson Martins Machado, matrícula de número 54604-1, Gari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 026/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Wallison Ferreira Viana, matrícula de número 54634-1, Gari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 026/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Wallison Ferreira Viana, matrícula de número 54634-1, Gari. (CONTINUA). PORTARIA Nº 027/2022-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 142 e 143 do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal de Arari; CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 277/2021-GAPRE, que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do poder público municipal. RESOLVE: Art. 1° – DETERMINAR abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades no exercício do cargo pelo servidor efetivo Wanderson Mendonça Belfort, matrícula de número 54580-1, Gari. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. EXTRATO DE ADESÃO Nº 007/2022, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. Processo: Nº 026/2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de São Bento – MA. Vigência/Ata: até 21/06/2022. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Assistência Social de Arari – MA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pescados para distribuição na semana santa no Município de Arari – MA. Valor: R$ 76.930,00 (Setenta e seis mil, novecentos e trinta reais). Empresa: NIREUS PESCADOS EIRELI. CNPJ: 07.114.798/0001-41. Data: 01 de abril de 2022. Roseline Santos Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de contrato de Adesão n° 005/2022. Contrato nº 113/2022. PARTES: O município de ARARI através secretaria do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Arari-MA, representada pelo Sr. Marcelo Sousa Santana -Secretário Municipal de Educação, e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI: Objeto contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para secretaria de educação do município de Arari-MA. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de contrato de Tomada de Preços n° 009/2021. Contrato nº 120/2022. PARTES: O município de ARARI através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, representada pelo Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho -Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, e a empresa ACIOLE VARÃO COMERCIO EIRELI: Objeto Prestação de Serviço de Reforma dos Prédios Públicos Administrativos, do Município de Arari – MA. (CONTINUA). CONCORRÊNCIA : N° 001/2022. Assunto: Análise de Razão e Contra- razoes da decisão da CCLC. O(a) presidente da comissão central de licitações e contratos do Município de Arari – MA, no exercício da sua competência e atribuições legais, tempestivamente analisa ,julga e responde os pedidos de recurso das empresas M HENRIQUE F REGO EIRELLI – EPP , CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, e contra razões da empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI referente à Concorrência do tipo menor preço global n° 001/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviço de manutenção e reforma de escolas do Município de Arari – MA. (CONTINUA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS. NOTIFICAÇÃO nº 001.2022. Arari-MA, 21 de março de 2022. À empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos CNJP nº 02.956.130/0001-28. Assunto: Solicitação de resposta na entrega irregular de medicamentos controlados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arari-MA, conforme ordem de fornecimento/serviço nº 2022.0224.1.1.122159; Contrato nº 024/2022; Pregão Eletrônico nº 034/2021. (CONTINUA).
