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RESUMO DA EDIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. PORTARIA Nº 095/2023-GAPRE O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear ANTÔNIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES, RG Nº 043685322011-3 – SSP/MA e CPF N° 923.203.093-49, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA CRECHE TRIZIDELA e E. M. ABDOMACIR SANTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 096/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear CHEILA REGINA SANTOS NEVES, RG Nº 043722242011-0 – SSP/MA e CPF N° 335.839.433-68, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE TRIZIDELA e E. M. ABDOMACIR SANTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 097/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear JEANES MACIEL MUNIZ, RG Nº 14150172000-1 – SSP/MA e CPF N° 001.051.703-05, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E.M. JOÃO GUALBERTO DUTRA, E. M. MARIA DEUSAMAR DA COSTA FREIRE, E. M. MARIA ISABEL e E. M. RAIMUNDA DE DEUS DUTRA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 098/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear ALESSANDRA DUTRA OLIVEIRA, RG Nº 160880062000-8 – SSP/MA e CPF N° 955.986.423-87, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E. M. ABRAÃO SALOMÃO, E. M. EPIFÂNIO REIS DE SOUSA, E. M. DE CIPÓ e E. M. DE MASSARANDUBAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 099/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear MARIA DO SOCORRO PINHEIRO MARTINS, RG Nº 016874938001-8 – SSP/MA e CPF Nº 871.330.673-15, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E.M. RAIMUNDA ESMERALDA MARQUES GARCIA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 100/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear ANTONIO DE JESUS RODRIGUES MARTINS, RG Nº 1147539 -SSP/MA e CPF N° 332.319.583-34, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR ADJUNTO DA E. M. RAIMUNDA ESMERALDA MARQUES GARCIA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 101/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear CARLOS CÉSAR SOUSA SANTANA, RG Nº 91417998-5 – SSP/MA e CPF N° 973.124.603-72, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRITO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 102/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear LUÍS FERNANDO PRASERES CARVALHO, RG Nº 46967595-0 – SSP/MA e CPF N° 278.527.763-53, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA E. M. CÉSAR AUGUSTO VIEIRA, E. M. JOAQUIM MARÇALINO SANTANA e E. M. MARIA RIBEIRO PRAZERES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 103/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear ELEDENIR MARTINS VALE, RG Nº 020873662002-1, CPF N° 012.082.623-27, para exercer o Cargo de GESTORA ADJUNTA DA E. M. CÉSAR AUGUSTO VIEIRA, E. M. JOAQUIM MARÇALINO SANTANA e E. M. MARIA RIBEIRO PRAZERES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 104/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear FRANCIANE LOPES FERNANDES, RG Nº 000013769793-7 – SSP/MA para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MILITAR 2 DE JULHO – UNIDADE X – E.M. PE. BRANDT, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 105/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear GRACILUZ BRITO SOUSA, RG Nº 14508122000-9 – SSP/MA e CPF Nº 304.236.193-49 para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA ESCOLA MILITAR 2 DE JULHO – UNIDADE X – E.M. PE. BRANDT, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 106/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear FRANCILENE DE JESUS MACIEL MARINHO, RG Nº 5455293-1 – SSP/MA e CPF Nº 585.717.793-68, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA CRECHE COREIA e E. M. MARIA GREGÓRIA DA CONCEIÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 107/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear JOELMA LIMA NICOLAU FERNANDES, RG Nº 019838694-0 – SSP/MA e CPF N° 754.072.133-20, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA CRECHE PERIMIRIM e E. M. PROF° JOSÉ FRANCISCO CHAVES FERNANDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 108/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear LÍLIAN ANTONIA BEZERRA COSTA, RG Nº 0001129826993 – SSP/MA e CPF N° 303.191.678-60, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE PERIMIRIM e E. M. PROF° JOSÉ FRANCISCO CHAVES FERNANDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 109/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear IRACÉLIA RODRIGUES COSTA, RG Nº 63557596-5 – SSP/MA e CPF Nº 835.432.873-20, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E. M. MODESTO PRAZERES e E. M. TOMÉ TORRES FERNANDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 110/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear DULCE RABELO ALMEIDA, RG Nº 14484302000-5 – SSP/MA e CPF N° 019.978.023-41, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E. M. MODESTO PRAZERES e E. M. TOMÉ TORRES FERNANDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 111/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear JOSÉ RICARDO VIEGAS DE SOUSA, RG Nº 14261652000-7 – SSP/MA e CPF Nº 941.915.903-59, para exercer o Cargo de GESTOR GERAL DA E.M. LUCAS DA COSTA RIBEIRO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 112/2023-GAPRE. O PREFEITO DE ARARI – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art. 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° – Nomear MARIA ARLETE MUNIZ FERNANDES, RG Nº 0370859592009-8 – SSP/MA e CPF Nº 225.210.703-00, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E. M. ROMUALDO SILVA e E. M. MIGUEL HENRIQUE BOGÉA FILHO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 113/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear WELLINGTON PRAZERES COSTA, RG Nº 041424622011-9 – SSP/MA e CPF Nº 706.128.973-20, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª LUIZA FRANCELINA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 114/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA REGINA CORRÊA MACIEL, RG Nº 1495607 – SSP/MA e CPF Nº 507.820.963-87, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª LUIZA FRANCELINA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 115/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MIRACY DE JESUS SILVA FERNANDES, RG Nº 000020934994-8 – SSP/MA e CPF Nº 834.411.663-53, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E. M. ANTONIO DOMINGOS EVERTON, E. M. JOSÉ ANTONIO MACHADO PEREIRA, E. M. JOÃO BATISTA MARTINS e E.M. RAIMUNDO NONATO MENDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 116/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SIMONE DE RIBAMAR PEDROSA PRAZERES, RG Nº 33969694-0 – SSP/MA e CPF Nº 954.058.443-49, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIDE BOGÉA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 116/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SILVYLENE PEREIRA SILVA, RG Nº 000059794396-6 – SSP/MA e CPF N° 839.037.393-91, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GABINETE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 117/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SILVYLENE PEREIRA SILVA, RG Nº 000059794396-6 – SSP/MA e CPF N° 839.037.393-91, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GABINETE, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 118/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ALEX RAYNON PARENTE SOUSA, RG 13670852000 – SSP-MA e CPF 007.799.47363, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – SEMED, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 119/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear FABRÍCIO SOUSA SANTANA, RG Nº 70484597-0 – SSP/MA e CPF N° 004.235.343-27, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 120/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIENE CHAVES SOUSA LOPES, RG Nº 13917993-3 – SSP/MA e CPF N° 516.642.243-00, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 122/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear INÁCIO CUSTÓDIO BATALHA FILHO, RG Nº 11469493-1 – SSP/MA e CPF N° 705.162.003-72, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 123/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear CARLEANE DE JESUS REGO PINTO, RG Nº 0254501120033 – SSP/MA e CPF N° 064.075.233-03, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 124/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JOELMA BRAGA DA SILVA, RG Nº 59306296-5 – SSP/MA e CPF N° 651.825.023-20, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 125/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear AUREA GARDÊNIA DE PAULA SOARES, RG Nº 0000378075943 – SSP/MA e CPF N° 914.222.563-91, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 126/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear FLÁVIA MARIA DA GRAÇA SILVA, RG Nº 14844793-7 – SSP/MA e CPF N° 740.530.353-68, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 127/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MANUELA COSTA CHAVES, RG Nº 0437414220110 – SSP/MA e CPF N° 609.805.413-44, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). Art. 1° – Nomear EDNEIDE CARDOSO DA SILVA, RG Nº 14490722000-5 – SSP/MA e CPF N° 012.640.463-16, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 128/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MAURO HENRIQUE PRAZERES FERNANDES, RG Nº 42481095-6 – SSP/MA e CPF N° 460.034.103-10, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DA SEMED, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 129/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JANAINA MARIA SANTOS SOUSA OLIVEIRA, RG Nº 1302391199-1 – SSP/MA e CPF N° 507.809.133-53, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 130/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA DE LOURDES PINTO NEVES, RG Nº 145015920003 – SSP/MA e CPF N° 958.393.053-91, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 131/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear RAIMUNDA DO BOMPARTO MARTINS, RG Nº 24831794-6 – SSP/MA e CPF N° 779.591.163-34, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 132/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ADRIANA LOPES, RG Nº 19738092002-3 – SSP/MA e CPF Nº 034.583.863-78, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 133/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ELAINE DOS SANTOS FERNANDES, RG Nº 21715882002-1 – SSP/MA e CPF N° 717.567.523-20, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA DIVISÃO DE BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS INFREQUENTES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 134/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear KATIANE ALMEIDA BRANDÃO, RG Nº 1476411 – SSP/MA e CPF N° 515.607.203-87, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS INFREQUENTES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 135/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ANTONIO CRUIFF PIRES DE SOUSA, RG Nº 112975499-2 – SSP/MA e CPF N° 870.733.233-53, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS INFREQUENTES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 136/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JULIANA SANCHES DO NASCIMENTO, RG Nº 3273556 – SSP/MA e CPF N° 027.154.683-26, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE APOIO À FORMAÇÃO DE DOCENTES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 137/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ANDERSON XAVIER RODRIGUES, CPF 667.388.573-49, RG 013282832000-5 – SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ENSINO MUNICIPAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 138/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear NATÁLIA DE JESUS SILVA RODRIGUES, RG Nº 38512882009-7 – SSP/MA e CPF Nº 057.914.573-59, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ENSINO MUNICIPAL, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. Art. 1° – Nomear NATÁLIA DE JESUS SILVA RODRIGUES, RG Nº 38512882009-7 – SSP/MA e CPF Nº 057.914.573-59, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ENSINO MUNICIPAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 139/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear PATRÍCIA DO ROSÁRIO CORREIA PEREIRA, RG Nº 16889832001-9 – SSP/MA e CPF Nº 763.110.403-44, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA/TDH E ALTAS HABILIDADES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 140/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MÁRCIO RENAN DE BRITO SALES, RG Nº 19611612002-3 – SSP-MA e CPF 006.760.563-00, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DO EDUCACENSO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 141/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MAYARA ANTÔNIA RÊGO SANTOS , RG Nº 0211725672002-0, CPF N° 035.119.123-26 e CRN 12412, para exercer o Cargo Comissionado de NUTIRCIONISTA (DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 142/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear LUANA MACHADO PRAZERES, RG Nº 101885798-0, CPF N° 003.493.843-55 e CRN 5589, para exercer o Cargo Comissionado de NUTIRCIONISTA (DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 145/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SELMA SANTOS PEREIRA, RG Nº 107918299-0 – SSP/MA e CPF N° 646.252.493-68, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 1, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de fevereiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 146/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear EDNA MARIA DE SOUSA BATALHA, RG Nº 93428998-0 – SSP/MA e CPF N° 859.436.063-00, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 02, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 147/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear VITÓRIA DE FÁTIMA CHAVES ARAÚJO, RG Nº 00043652712011-0 – SSP/MA e CPF N° 335.127.443-20, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 03, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 148/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ILVES MARIA SILVA MARTINS, RG Nº 019882012002-6, SSP/MA e CPF Nº 010.652.533-62, para exercer o Cargo Comissionado de SURPEVISORA DO PÓLO 04, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 149/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FERNANDES, RG Nº 236464949-SSP/MA e CPF Nº 799.112.263-87, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO PÓLO 14, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 150/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ADENILDO DE JESUS COSTA BEZERRA, RG Nº 99580998-4 – SSP/MA e CPF N° 912.567.123-53, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO PÓLO 06, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 151/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear DENISE DA GRAÇA SANTOS FIGUEREDO, RG Nº 14715893-1 – SSP/MA e CPF N° 431.763.803-72, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 07, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 152/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA APARECIDA COSTA BATALHA, RG Nº 018146593-0 – SSP/MA e CPF N° 821.194.733-15, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 08, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 153/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ROSÁRIO DE FÁTIMA RODRIGUES DA GRAÇA, RG Nº 000104205199-0 – SSP/MA e CPF N° 955.694.303-00, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 09, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 154/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear IVONE BARROS SOUSA GOMES, RG Nº 039631612010-3 – SSP/MA e CPF N° 351.251.013-20, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 10, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 155/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JOEDNA DE JESUS LOPES SILVA, RG Nº 03940194-2 – SSP/MA e CPF N° 657.230.903-72, para exercer o Cargo Comissionado SUPERVISORA DO PÓLO 11, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 156/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ILTERLENE MACHADO DA SILVA XAVIER, RG Nº 033922022007 – SSP/MA e CPF Nº 067.271.163-00, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 12, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 157/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA ANTONIA CANTANHEDE RODRIGUES, RG Nº 031135242006-0 – SSP/MA e CPF N° 705.288.453-49, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 15, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 158/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JANCIELME JOÃO RODRIGUES MACIEL, RG Nº 67100096-9 – SSP/MA e CPF N° 847.565.433-91, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO PÓLO 16, comestribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 159/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ROSANA MARTINS DE SOUSA, RG Nº 101934798-5 – SSP/MA e CPF N° 973.277.193-34, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 13, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 160/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JOSÉLIA DE JESUS CHAVES SANTOS, RG Nº 000019835894-6 – SSP/MA e CPF N°959.452.293-34, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 17, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 161/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SALMA BARROS MENDES COSTA, RG Nº 014265572000-2 – SSP/MA e CPF N°954.620.663-68, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 19, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 162/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ROSY CHAVES, RG Nº 73805197-7 – SSP/MA e CPF N°818.102.533-49, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 20, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 148/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SAULO ROBERTO DUTRA, RG Nº 000021046994-3 – SSP/MA e CPF N° 695.085.503-68, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO PÓLO 21, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 164/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear LOURENI DE JESUS SANTOS SILVA, RG Nº 035091722008-5 – SSP/MA e CPF N°494.135.383-87, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 21, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 165/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear EDNAN SANTOS LOPES, RG Nº 014475582000 – SSP/MA e CPF N° 754.003.402-53, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISOR DO PÓLO 20, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 166/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear CILDILENE MARIA MARTINS MACHADO, RG Nº 3484294-0 – SSP/MA e CPF N° 740.258.133-00, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 22, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 167/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear NÚBIA MARIA COSTA ARAÚJO, RG Nº 84211597-8 – SSP/MA e CPF N° 662.123.243-87, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 23, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 168/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA SILVANA DUTRA MENDES, RG Nº 11821493-4 – SSP/MA e CPF N° 818.642.993-04, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E.M. JOÃO GUALBERTO DUTRA, E. M. MARIA DEUSAMAR DA COSTA FREIRE, E. M. MARIA ISABEL e E. M. RAIMUNDA DE DEUS DUTRA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 169/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear BRUNA CRISTINA BEZERRA SILVA, RG Nº 0419244420115 – SSP/MA e CPF N° 607.882.713-85, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E. M. ABRAÃO SALOMÃO, E. M. EPIFÂNIO REIS DE SOUSA, E. M. DE CIPÓ e E. M. DE MASSARANDUBAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 170/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA DE NAZARÉ PEREIRA BOGEA, RG Nº 025425922003-5 – SSP/MA e CPF Nº 650.959.283-53, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE COREIA e E. M. MARIA GREGÓRIA DA CONCEIÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 171/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIILMA MUNIZ FERNADES, RG Nº 0370859592009-8 – SSP/MA e CPF Nº 225.210.703-00, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E.M. ROMUALDO SILVA e E.M. MIGUEL HENRIQUE BOGÉA FILHO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 172/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear HELENA BATALHA CARVALHO, RG Nº 040300162010-5 – SSP/MA e CPF Nº 632.098.023-00, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIDE BOGÉA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 173/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear RAIMUNDA LUCIMERE FRAZÃO COSTA SANTOS, RG Nº 144739962000-8 – SSP/MA e CPF Nº 953.100.103-00, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA CRECHE TIA CONCI, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 174/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear RAQUEANE SOUSA BATALHA, RG Nº 94769298-3 – SSP/MA e CPF Nº 960.750.073-34, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE TIA CONCI, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 175/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MURILO DE JESUS PEREIRA, RG Nº 1354373200-8 – SSP/MA e CPF Nº 923.039.193-04, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA CRECHE MONSENHOR BRANDT, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 176/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SOLANGE COSTA SOUSA FERNANDES, RG Nº 021048902002-6 – SSP/MA e CPF N° 252.967.953-34, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA CRECHE MONSENHOR BRANDT, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 177/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JACYLDE DE JESUS PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG Nº 0416352120116 – SSP/MA e CPF N° 607.573.253-51, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E. M. BENEDITO MARTINS DOS SANTOS e E.M. JOANA ROSA DOS SANTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 178/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ALENICE RIBEIRO DUTRA, RG Nº 254199920036 – SSP/MA e CPF N° 024.293.123-52, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E. M. BENEDITO MARTINS DOS SANTOS e E.M. JOANA ROSA DOS SANTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 179/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear LUZIA DE JESUS SANTOS LIMA, RG Nº 112988099-8 – SSP/MA e CPF Nº 002.391.183-24, para exercer o Cargo de GESTORA GERAL DA E. M. ANTÔNIO MACIEL SANTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 180/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JUERLON DE JESUS MARTINS DUTRA, RG Nº 145126820000 – SSP/MA e CPF Nº 017.795.803-04, para exercer o Cargo de GESTOR ADJUNTO DA E. M. ANTÔNIO MACIEL SANTOS, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 181/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear SILVANIA BARROS MARINHO, RG Nº 14061472000-3 – SSP/MA e CPF Nº 936.430.123-49, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL E.M. FABRÍCIO TIMÓTEO COSTA, E. M. LÍDIA MARIA MENDES, E. M. JOSÉ NUNES RIBEIRO, E. M. MANOEL FERNANDES RIBEIRO e E. M. VITÓRIO MENDES FERNANDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 182/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ANA KARINA BARBOSA DOS SANTOS, RG Nº 42152932011-1 – SSP/MA e CPF Nº 608.131.143-06, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E.M. FABRÍCIO TIMÓTEO COSTA, E. M. LÍDIA MARIA MENDES, E. M. JOSÉ NUNES RIBEIRO, E. M. MANOEL FERNANDES RIBEIRO e E. M. VITÓRIO MENDES FERNANDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 183/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear OCILNETO DE JESUS DINIZ SILVA, RG Nº 69428696-6 – SSP/MA e CPF Nº 815.435.733-04, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA E. M. FELIPE DE SOUSA, E. M. PEDRO PAULO DA SILVA e E. M. ROBERTO SILVA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 184/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear OZIMAR CORDEIRO DE SOUSA, RG Nº 0000490130950 – SSP/MA e CPF Nº 768.030.743-15, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR ADJUNTO DA E. M. FELIPE DE SOUSA, E. M. PEDRO PAULO DA SILVA e E. M. ROBERTO SILVA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 185/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear RODSON DE JESUS LOPES CORREA, RG Nº 18209793-5 – SSP/MA e CPF N° 516.681.733-87, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA CRECHE TIA FINOCA, E.M. JOÃO PEREIRA DIAS DOS SANTOS, E.M. JOSÉ JOAQUIM BATALHA e E.M. MARIANA MARQUES SANTANA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 186/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear VALTEMIR DO DESTERRO OLIVEIRA ALMEIDA, RG Nº 048400942013-0 – SSP/MA e CPF N° 417.573.433-34, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR ADJUNTO DA CRECHE TIA FINOCA, E.M. JOÃO PEREIRA DIAS DOS SANTOS, E.M. JOSÉ JOAQUIM BATALHA e E.M. MARIANA MARQUES SANTANA, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 187/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA, RG Nº 113198099-6 – SSP/MA e CPF Nº 887.931.253-72, para exercer o Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA E. M. ANTÔNIO MARCALINO DOS SANTOS, E.M. DOROTÉIA LIMA SANTOS e E.M. RAIMUNDO NONATO GOMES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 188/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear JESIELE SANTOS DE OLIVEIRA, RG Nº 043707852011-7 – SSP/MA e CPF N° 609765503-77, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA E. M. ANTÔNIO MARCALINO DOS SANTOS, E.M. DOROTÉIA LIMA SANTOS e E.M. RAIMUNDO NONATO GOMES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 189/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear AURICÉLIA DO NASCIMENTO BEZERRA, RG Nº 59224762-4 – SSP/MA e CPF Nº 030.798.193-22, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E. M. AUGUSTO ÂNGELO BEZERRA, E. M. DIONÍSIO OSINO LOPES e E. M. LUÍS CHAVES RIBEIRO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 190/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA REGINA FALCÃO MARINHO, RG Nº 63900096-7 – SSP/MA e CPF Nº 871.401.793-87, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E. M. AUGUSTO ÂNGELO BEZERRA, E. M. DIONÍSIO OSINO LOPES e E. M. LUÍS CHAVES RIBEIRO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 191/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear NAYARA REGO EVERTON MOREIRA, RG Nº 042823902011-1 – SSP/MA e CPF N° 064.991.313-26, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA E. M. ANTONIO DOMINGOS EVERTON, E. M. JOÃO BATISTA MARTINS e E. M. RAIMUNDO NONATO MENDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2022. (CONTINUA). PORTARIA Nº 192/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear FRANCIJANE DE JESUS FONSECA MARTINS, RG Nº 043721862011-9 – SSP/MA e CPF N° 609.784.133-77, para exercer o Cargo Comissionado de GESTORA ADJUNTA DA E. M. ANTONIO DOMINGOS EVERTON, E. M. JOÃO BATISTA MARTINS e E. M. RAIMUNDO NONATO MENDES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 193/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ONIELCY MARIA LOBO SILVA, RG Nº 14129332000-7 – SSP/MA e CPF N° 952.743.323-15, para exercer o Cargo Comissionado de SUPERVISORA DO PÓLO 5, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 194/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear FERNANDA DE CÁSSIA PEREIRA FERREIRA, CPF Nº 896.310.213-00, RG Nº 0691875979 – SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DE OPERAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ENSINO MUNICIPAL, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 195/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA CRUZ, CPF Nº 237.632.563-34, RG Nº 014490272000-0 – SSP-MA, para exercer o Cargo Comissionado COORDENADORA DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DO EDUCACENSO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 196/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear LEANE RODRIGUES LOPES, RG Nº 054888472014-2, SSP/MA e CPF N° 079.992.293-50, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DO EDUCACENSO com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 197/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ROZA MARIA FURTADO PINHEIRO, RG Nº 030806522006-6 – SSP/MA e CPF N° 137.782.183-87, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORA DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DO EDUCACENSO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 198/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear VAGNER LOPES SANTOS, RG Nº 033496932007-6 – SSP/MA e CPF N° 602.299.623-60, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DO EDUCACENSO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 199/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear ANA GLÓRIA CAMPELO PRAZERES,RG Nº029753702005-8 e CPF Nº644.894.773-68, para exercer o Cargo Comissionado de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 200/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear KÁTIA REGINA COELHO BERREDO, RG Nº 111395-0 – SSP/MA e CPF N° 331.776.606-44, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DA CASA DO PROFESSOR, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 201/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear DIOGO SOUSA GOMES, RG Nº 144715820000 – SSP/MA e CPF N° 027.772.273-06, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 202/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear DANIELA MARTINS DA SILVA, RG N° 044455982012-3 – SSP-MA e CPF N° 066.615.443-09, para exercer o Cargo Comissionado de NUTRICIONISTA (DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 203/2023-GAPRE. Art. 1° – Nomear IRANE DE JESUS SOUSA LOPES, RG Nº 16370292001-6 – SSP/MA e CPF N° 016.716.483-07, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DA CASA DO PROFESSOR, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA). PORTARIA Nº 204/2023-GAPRE. Art. 1° – NomearPATRÍCIA DO ROSÁRIO CORREIA PEREIRA, RG N° 016889832001-9 – SSP-MA, CPF N° 763.110.403-44, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TDH e ALTAS HABILIDADES, com estribo na Lei Municipal N° 058/2019, devendo tal ato retroagir seus efeitos a 02 de janeiro de 2023. (CONTINUA).
COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARARI – MA. (CONTINUA). AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. AVISO: A Prefeitura Municipal de Arari – MA, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento que, em face da desclassificação de propostas e inabilitação de documentos no Pregão Eletrônico nº 008/2023, que objetiva o “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARI – MA”, o referido certame foi declarado fracassado. (CONTINUA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 117/2023. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato De Fornecimento Pregão Electrónico Nº 004/2023 Contrato Nº 117/2023. PARTES: O município de ARARI-MA a través da Secretaria Municipal De Saúde, Representada Pela Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Rosário Do Desterro Ribeiro Abas, e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP. Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos E Correlatos Para A Secretaria De Saúde Do Município De Arari – Ma. (CONTINUA).
Chave para consulta e verificação de autenticidade: >>> DOM04708032023
