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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/PP/036/2019. Em 31 de Outubro de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Renata Ribeiro Fernandes, portador da cédula de identidade nº 041756172011-7 SESP/MA e do CPF nº 062.107.703-80, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 036/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de kit’s de enxoval para gestantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/PP/036/2019. Em 31 de Outubro de 2019, o MUNICIPIO DE ARARI-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, inscrita no CNPJ n ° 06.242.846/0001-14, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, por meio da Comissão Central de Licitações e Contratos-CCLC, neste ato representado pelo(a) Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços, Adesões e Caronas do município, Sr(a) Renata Ribeiro Fernandes, portador da cédula de identidade nº 041756172011-7 SESP/MA e do CPF nº 062.107.703-80, resolvem registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do Pregão Presencial Nº 036/2019, sob o regime de compras pelo Sistema de Registro de Preços, para Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de kit’s de enxoval para gestantes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 01/2017, Decreto Municipal nº 034/2017, Decreto Municipal nº 03/2017, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais normas pertinentes à espécie: (CONTINUA). |
