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RESUMO DA EDIÇÃO
| RESUMO DA EDIÇÃO DO DIA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI. COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CCLC ADJUDICAÇÃO. DISPENSA N.º 005/2020. O(A) presidente da Comissão Central de Licitações e Contratos – CCLC da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 065/2020-GAPRE, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 04 de abril de 2020, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 0577/2020, que deu origem a licitação na modalidade Dispensa nº 005/2020, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de proteção individual e materiais de higiene pessoal/limpeza, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde., e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s): (CONTINUA). ATO CONVOCATÓRIO. DISPENSA N.º 005/2020. Processo administrativo nº 0577/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de proteção individual e materiais de higiene pessoal/limpeza, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa nº 005/2020. Tipo: Menor Preço (por item). Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Dispensa nº 005/2020, convocamos o(s) representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para comparecer(em) na Prefeitura Municipal de Arari, com sede na Av. Dr. João da Silva Lima, s/nº, Centro, Arari-MA, em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para assinatura de contrato. (CONTINUA). RELATÓRIO GERAL. DISPENSA N.º 005/2020. 1. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:1.1. Processo administrativo nº 0577/2020. 1.2. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de proteção individual e materiais de higiene pessoal/limpeza, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. 1.3. Modalidade/nº: Dispensa nº 005/2020.1.4. Tipo: Menor Preço (por item). 1.5. Valor total estimado da licitação: R$ 182.575,83 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos).2. DA LICITAÇÃO PÚBLICA: 2.1. Comissão Central de Licitações e Contratos: (CONTINUA). RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 005/2020. O MUNICÍPIO DE ARARI- MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.242.846/0001-14, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. Raimundo de Jesus Silva Sousa, portador da cédula de identidade nº 91001698-4 SSP/MA e do CPF nº 288.595.103-68, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 4º do Decreto Municipal nº 033/2017 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Dispensa nº 005/2020 objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de proteção individual e materiais de higiene pessoal/limpeza, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve RATIFICAR o objeto acima identificado à(s) empresa(s): (CONTINUA) CONTRATO Nº 001/D/005/2020. PROC. ADM. Nº 0577/2020.CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARARI-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E A EMPRESA (MSI COMERCIO DE MAT. E EQUIP. HOSP. EIRELI).Por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2017, Decreto Municipal nº 033/2017 e demais legislações aplicáveis, assim como pelas cláusulas expressas. (CONTINUA) EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO 001/D/005/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº: CONTRATO 001/D/005/2020 PARTES: O MUNICÍPIO de Arari/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de material de proteção individual e materiais de higiene pessoal/limpeza, destinados aos profissionais da área da saúde para enfrentamento da pandemia do COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 e suas alterações, Dispensa Nº 005/2020. (CONTINUA). |
